CONDOMINIO RESIDENCIAL GIRASOLES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 3.062,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GIRASOLESCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA DAL MOROCPF

Advogados

Autor:

NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA· OAB RS 024185· CPF 209.***.***-04

Autor:

LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD· OAB RS 031892· CPF 513.***.***-49

Autor:

JOSÉ CARLOS ANESSI ARNHOLD· OAB RS 056174· CPF 787.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS DE RAMOS· OAB RS 039502· CPF 193.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256484430 (Custas Finais ou Complementares) (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 3.062,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GIRASOLESCNPJ

MARIA CRISTINA DAL MOROCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256484430 (Custas Finais ou Complementares) (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 9.089.835,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

JAQUES HORNCPF

ROGER SOLE RAFOLSCPF

MARIO GIRASOLECPF

GUGLIELMO NOYACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

GUGLIELMO NOYACPF

JAQUES HORNCPF

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLE

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 17.232.390,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGER SOLE RAFOLSCPF

PIETRO LABRIOLACPF

RODRIGO MODESTO DE ABREUCPF

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLECPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 5.893.224,38

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLECPF

JAQUES HORNCPF

PIETRO LABRIOLACPF

ADRIAN CALAZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RAYFFY MARQUES DAS CHAGAS

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDREA MANGONICPF

CLAUDIO ZEZZACPF

ROGER SOLE RAFOLSCPF

GUGLIELMO NOYACPF

MARIO GIRASOLECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CIBELE PISPICO DA SILVA· OAB SP 389120· CPF 337.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

MARIO GIRASOLECPF

JAQUES HORNCPF

RODRIGO MODESTO DE ABREUCPF

GUGLIELMO NOYACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CIBELE PISPICO DA SILVA· OAB SP 389120· CPF 337.***.***-31

Reu:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI· OAB SC 029050· CPF 007.***.***-00

Reu:

EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO· OAB SC 019496· CPF 343.***.***-04

Reu:

RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO· OAB SC 004967· CPF 510.***.***-49

Reu:

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA· CPF 528.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50438535720258240000/TJSC (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

GUGLIELMO NOYACPF

MARIO GIRASOLECPF

STEFANO DE ANGELISCPF

JAQUES HORNCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE PISPICO DA SILVA· OAB SP 389120· CPF 337.***.***-31

Autor:

MARIANA HELENA KAPOR DRUMOND· CPF 365.***.***-24

Autor:

RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO· OAB SC 004967· CPF 510.***.***-49

Autor:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI· OAB SC 029050· CPF 007.***.***-00

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA· CPF 528.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HERNAN ZENTENO DE LOS SANTOSCPF

CLARO S/ACNPJ

JOSE ANTONIO GUARALDI FELIXCPF

RICARDO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/09/2024)

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