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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARQUES FERREIRA FILHO

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO AMBASSADOR FLATCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO LYRA STUCKERT FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO AMBASSADOR FLATCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Autor:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

JOSE INACIO PEREIRA DE MELO· OAB PB 5700· CPF 132.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de destaque (24/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERGIO LUIZ BAENA DE SOUZACPF

MARCIA EMILIA PINHEIRO SORRENTINOCPF

Reu

MIC TURISMO LTDA.CNPJ

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO AMBASSADOR FLATCNPJ

ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO AMBASSADOR FLATCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA· OAB RN 14733· CPF 104.***.***-42

Reu:

EDIVALDO ENGRACIO DA SILVA· OAB RN 6445· CPF 125.***.***-04

Reu:

LANA LOPES DE SOUZA NOBRE· OAB RN 19160· CPF 036.***.***-29

Reu:

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO· OAB RN 3700· CPF 878.***.***-15

Reu:

VALFREDO MATEUS SANTANA· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Mic Turismo Ltda. em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ BAENA DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO AMBASSADOR FLAT

Advogados

Autor:

LANA LOPES DE SOUZA NOBRE· OAB RN 19160· CPF 036.***.***-29

Autor:

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO· OAB RN 3700· CPF 878.***.***-15

Autor:

EDIVALDO ENGRACIO DA SILVA· OAB RN 6445· CPF 125.***.***-04

Autor:

VALFREDO MATEUS SANTANA· OAB PB 17634· CPF 991.***.***-53

Autor:

GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA· OAB RN 14733· CPF 104.***.***-42

Reu:

LANA LOPES DE SOUZA NOBRE· OAB RN 19160· CPF 036.***.***-29

Reu:

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO· OAB RN 3700· CPF 878.***.***-15

Reu:

EDIVALDO ENGRACIO DA SILVA· OAB RN 6445· CPF 125.***.***-04

Reu:

VALFREDO MATEUS SANTANA· OAB PB 17634· CPF 991.***.***-53

Reu:

GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA· OAB RN 14733· CPF 104.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 47.058,59

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLATCNPJ

Reu

JOAO BATISTA SOARES DO REGOCPF

Outros

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO· OAB PA 29444· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT em 20/06/2023 23:59. (26/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.764,00

Autor

SANDRO VERGARA DA COSTACPF

Reu

SEMOG ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - MECNPJ

NORD ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLATCNPJ

Outros

ELVIS DA COSTA BARBOSA· OAB PB 28641· CPF 088.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 20.551,42

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLATCNPJ

Reu

TC TRANSPORTES, MAQUINAS E PERFURACAO DE POCOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO· OAB PA 29444· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 6.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a (s) parte (s) do inteiro teor do (a) decisão e/ou despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 6.500,00

Autor

AMANDA VIANA GOMESCPF

Reu

NHR - HOSPITALITY INTERNATIONAL LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLATCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Autor:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA VIANA GOMES

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Autor:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Autor:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Reu:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conta de ParticipaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA VIANA GOMES

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Autor:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Autor:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO· OAB PB 14030· CPF 051.***.***-04

Reu:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 40027180.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 39.856,97

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLATCNPJ

Reu

LUCIANO HENRIQUES DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT em 28/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 14.541,42

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLATCNPJ

Reu

JOSE ALBERTO DE ARAUJO GOMESCPF

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO· OAB PA 29444· CPF 956.***.***-68

Autor:

GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR· OAB PB 17364· CPF 058.***.***-01

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 7.016,80

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLATCNPJ

Reu

DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CORREA SANTOS· OAB PA 33438· CPF 591.***.***-15

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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