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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 34.207,50

Autor

ELIENE BARBOSA PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA ALVES SANTOS· OAB BA 62056· CPF 483.***.***-00

Reu:

NARA JANINE MAGALHAES PRATES· OAB BA 44187· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 27.281,20

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIMCNPJ

Reu

THAISE FREIRE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AILTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 52134· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON NASCIMENTO JUNIOR

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM

Reu

THAISE FREIRE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AILTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 52134· CPF 055.***.***-09

Reu:

AILTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 52134· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 142.315,83

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIMCNPJ

Reu

RAMOS CATARINO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

N. JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM em 27/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2020

Distribuição

05/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JAYME MIGUEL LEDO SILVACPF

Reu

TAIZ FANIA CID MELOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HOLANDA DA COSTA MORAIS· OAB RO 5966· CPF 908.***.***-15

Autor:

EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA PEDROSA· OAB RO 636· CPF 400.***.***-68

Reu:

CAROLINE ESTHEFANY DE PONTES SANTOS· OAB RO 9116

Reu:

ARTUR LOPES DE SOUZA· OAB RO 6231· CPF 001.***.***-60

Reu:

ROMULO DOS SANTOS RODRIGUES

Último movimento: Decorrido prazo de TAIZ FANIA CID MELO em 02/06/2021 23:59:59. (03/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 26.662,01

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXSANDRO CANDIDO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ARTUR LOPES DE SOUZA· OAB RO 6231· CPF 001.***.***-60

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Autor:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Reu:

RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO· OAB RO 4471· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JAYME MIGUEL LEDO SILVACPF

Reu

TAIZ FANIA CID MELOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HOLANDA DA COSTA MORAIS· OAB RO 5966· CPF 908.***.***-15

Autor:

EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA PEDROSA· OAB RO 636· CPF 400.***.***-68

Reu:

CAROLINE ESTHEFANY DE PONTES SANTOS· OAB RO 9116

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MINAS GERAIS em 01/03/2021 23:59:59. (08/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 6.086,68

Último movimento: Decorrido prazo de AIRES RIBEIRO DE MATOS em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 6.086,68

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MINAS GERAISCNPJ

Reu

AIRES RIBEIRO DE MATOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MINAS GERAISCNPJ

Reu

AIRES RIBEIRO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Autor:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Autor:

ARTUR LOPES DE SOUZA· OAB RO 6231· CPF 001.***.***-60

Reu:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Reu:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Reu:

ARTUR LOPES DE SOUZA· OAB RO 6231· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MINAS GERAISCNPJ

Reu

AIRES RIBEIRO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Autor:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Autor:

ARTUR LOPES DE SOUZA· OAB RO 6231· CPF 001.***.***-60

Reu:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Reu:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Reu:

ARTUR LOPES DE SOUZA· OAB RO 6231· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL MINAS GERAIS Advogado do requerente: RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA, OAB nº RO5565A, Octávia Jane Lédo Silva, OAB nº RO1160, ARTUR LOPES DE SOUZA, OAB nº RO6231 Requerido/Executado: AIRES RIBEIRO DE MATOS Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 5civelcpe@tjro... (01/04/2026)

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