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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM OCEANIA

Reu

E. J. S. CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Reu:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Reu:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837134-79.2022.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM OCEANIA REU: E. J. S. CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Assiste razão à parte ré em seu pleito de reconsideração de ID. 136806419. O CPC, em seu art. 95, estabelece de forma clara e objetiva a dist... (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 20.224,44

Autor

CONDOMINIO JARDIM OCEANIACNPJ

Reu

ESTER BALIEIRO DA SILVACPF

JOSE ROBERTO BALIEIRO DA SILVACPF

BALIEIRO E BALIEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· CPF 796.***.***-15

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 25.521,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDIM OCEANIACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (14/10/2022)

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