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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 599,78

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARFIM IICNPJ

Reu

ACIEL JORGE RIBEIRO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 917.126,54

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARFIM IICNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Autor:

AMANDA PINHEIRO AMORIM· OAB MA 10645· CPF 024.***.***-03

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 47.864,05

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 47.864,05

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARFIM IICNPJ

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVESCPF

Reu

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Autor:

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO· OAB MA 9231· CPF 003.***.***-57

Autor:

AMANDA PINHEIRO AMORIM· OAB MA 10645· CPF 024.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Reu:

AMANDA PINHEIRO AMORIM· OAB MA 10645· CPF 024.***.***-03

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833317-70.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARFIM II Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRÉ DE SOUSA GOMES GONCALVES OAB/MA 12131-A, GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO OAB/MA 9231-A, JOÃO MARCELO SILVA VASCONCELOS OAB/MA 11453-A, RAUL ABREU ANTUNES OAB/MA 12514-A, TARCISIO DA SILVA ALVES OAB/MA 20146 EXECUTADO: DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e,... (16/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVESCPF

Reu

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Autor:

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO· OAB MA 9231· CPF 003.***.***-57

Autor:

AMANDA PINHEIRO AMORIM· OAB MA 10645· CPF 024.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Reu:

AMANDA PINHEIRO AMORIM· OAB MA 10645· CPF 024.***.***-03

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 5.819,84

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARFIM IICNPJ

Reu

JORGE LUIS VIEGAS SANTANACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

LEILA ARRUDA DELGADO· OAB MA 20228· CPF 765.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE LUIS VIEGAS SANTANACPF

Reu

RELT ADMINISTRACAO E SERVICOS DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARFIM IICNPJ

Advogados

Autor:

LEILA ARRUDA DELGADO· OAB MA 20228· CPF 765.***.***-25

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 699,83

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARFIM IICNPJ

Reu

GILVAN ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 3.814,41

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARFIM IICNPJ

Reu

SYMONE DE KASSIA RODRIGUES CARDOSO

SYMONE DE KASSIA RODRIGUES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Autor:

AMANDA PINHEIRO AMORIM· OAB MA 10645· CPF 024.***.***-03

Reu:

PIETRO BRENO VARELA RAIOL· OAB MA 13495· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 13.601,48

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARFIM IICNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PINHEIRO AMORIM· OAB MA 10645· CPF 024.***.***-03

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Autor:

DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRE· OAB MA 15685· CPF 006.***.***-52

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 2.484,80

Autor

REJANE CAMPOS FALCAOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARLINCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BAALBAKI· OAB RJ 94376· CPF 034.***.***-09

Autor:

RAISSA CAMPOS VIEIRA DE CASTRO· OAB RJ 253964· CPF 167.***.***-19

Autor:

RENATA CAMPOS FALCÃO BAALBAKI· OAB RJ 151735· CPF 071.***.***-77

Reu:

AMANDA BOQUEIRONE OLIVEIRA· OAB RJ 184430· CPF 131.***.***-41

Reu:

THAIS LIMA ALVES· OAB RJ 236369· CPF 155.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença (07/05/2026)

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