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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 4.827,63

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTPELLIERCNPJ

Reu

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS GONTIJO· OAB DF 7662· CPF 238.***.***-34

Autor:

FABIOLA GONTIJO CARDOSO· OAB DF 51746· CPF 606.***.***-34

Reu:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 22122· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 3.550,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 3.550,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 7.618,84

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTPELLIERCNPJ

Reu

LUCIANA DOS SANTOS ALVARENGACPF

LEANDRO CIABOTTI COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS GONTIJO· OAB DF 7662· CPF 238.***.***-34

Autor:

FABIOLA GONTIJO CARDOSO· OAB DF 51746· CPF 606.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO LUCIANO ALENCAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTPELLIERCNPJ

Outros

ANTONIO LEVY VASCONCELOS FEITOSA· OAB CE 41801· CPF 017.***.***-18

MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA· OAB CE 38080· CPF 044.***.***-24

FELIPE VASCONCELOS FEITOSA· OAB CE 41423· CPF 037.***.***-66

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condomínio Residencial Montpellier - Apelado: Francisco Luciano Alencar do Nascimento - Nº 0134442-91.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distrib... (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTPELLIERCNPJ

Reu

FRANCISCO LUCIANO ALENCAR DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTPELLIERCNPJ

Reu

FRANCISCO LUCIANO ALENCAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA· OAB CE 38080· CPF 044.***.***-24

Reu:

FELIPE VASCONCELOS FEITOSA· OAB CE 41423· CPF 037.***.***-66

Reu:

ANTONIO LEVY VASCONCELOS FEITOSA· CPF 017.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTPELLIER (REQUERENTE)

Reu

2. FRANCISCO LUCIANO ALENCAR DO NASCIMENTO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA· OAB CE 38080· CPF 044.***.***-24

Autor:

ANTONIO LEVY VASCONCELOS FEITOSA· OAB CE 41801· CPF 017.***.***-18

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA· OAB CE 38080· CPF 044.***.***-24

Reu:

ANTONIO LEVY VASCONCELOS FEITOSA· OAB CE 41801· CPF 017.***.***-18

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2952118/CE (2025/0198370-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTPELLIER ADVOGADOS: RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA - CE026002 ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO - CE039450 MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO - CE024440 CAIO FLÁVIO DA SILVA GONDIM - CE025265 REQUERIDO: FRANCISCO LUCIANO ALENCAR DO NASCIMENTO ADVOGADOS: MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA - CE038080 FELIPE VASCONCELOS FEITOSA - CE041423 ANTONIO... (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Exclusão de associadoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTPELLIER (REQUERENTE)

Reu

2. FRANCISCO LUCIANO ALENCAR DO NASCIMENTO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA· OAB CE 38080· CPF 044.***.***-24

Autor:

ANTONIO LEVY VASCONCELOS FEITOSA· OAB CE 41801· CPF 017.***.***-18

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA· OAB CE 38080· CPF 044.***.***-24

Reu:

ANTONIO LEVY VASCONCELOS FEITOSA· OAB CE 41801· CPF 017.***.***-18

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do reu

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