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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LEANDRO CARLOS RAMOS ALCANTARA DE SOUZACPF

CLEONICE SILVACPF

BRUNO VINICIUS ARAUJO COSTACPF

NEIDE DE FREITAS OLIVEIRACPF

MARCELINO JORGE PORTUGALCPF

+ 2 outros

Reu

CARLOS AUGUSTO FILGUEIRAS LIMACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL AUREA SAMPAIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO· OAB BA 44833· CPF 034.***.***-30

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AUREA SAMPAIOCNPJ

Reu

SONIA DA SILVA CANEDO CUNHACPF

Advogados

Autor:

VALZIRA SOUZA SOARES· OAB BA 33956· CPF 395.***.***-53

Autor:

ANA SUELI DE AZEVEDO SANTIAGO· OAB BA 32885· CPF 955.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 92.558,54

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AUREA SAMPAIOCNPJ

Reu

JANAINA DE OLIVEIRA MORAISCPF

Outros

VALZIRA SOUZA SOARES· OAB BA 33956· CPF 395.***.***-53

ANA SUELI DE AZEVEDO SANTIAGO· OAB BA 32885· CPF 955.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 26.685,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 26.685,40

Autor

DANIEL FONTES GUIMARAESCPF

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE MOREIRACNPJ

VICENTE TOBIAS DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARILY MIGUEL PORCINO· OAB PB 19159· CPF 069.***.***-39

Reu:

ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO· OAB PB 26280· CPF 101.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE TOBIAS DE SOUSA FILHOCPF

Reu

VICENTE TOBIAS DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO· OAB PB 26280· CPF 101.***.***-94

Autor:

MARILY MIGUEL PORCINO· OAB PB 19159· CPF 069.***.***-39

Reu:

ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO· OAB PB 26280· CPF 101.***.***-94

Reu:

MARILY MIGUEL PORCINO· OAB PB 19159· CPF 069.***.***-39

Último movimento: Definitivo (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE TOBIAS DE SOUSA FILHOCPF

Reu

VICENTE TOBIAS DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO· OAB PB 26280· CPF 101.***.***-94

Autor:

MARILY MIGUEL PORCINO· OAB PB 19159· CPF 069.***.***-39

Reu:

ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO· OAB PB 26280· CPF 101.***.***-94

Reu:

MARILY MIGUEL PORCINO· OAB PB 19159· CPF 069.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0805056-96.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Administração] Autor(es): N... (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 11.176,91

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE MOREIRACNPJ

Reu

CLODOALDO CLEMENTINO CALDASCPF

CLODOALDO CLEMENTINO DE CALDASCPF

CLODOALDO CLEMENTINO DE CALDAS 19504241115CNPJ

Outros

LUCAS FELIX DA SILVA NEVES· OAB PB 28604· CPF 106.***.***-93

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 11.176,91

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE MOREIRACNPJ

Reu

CLODOALDO CLEMENTINO DE CALDAS 19504241115CNPJ

CLODOALDO CLEMENTINO DE CALDASCPF

CLODOALDO CLEMENTINO CALDASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FELIX DA SILVA NEVES· OAB PB 28604· CPF 106.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/11/2025)

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