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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 337.630,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OASISCNPJ

Reu

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CLOVIS ACATAUASSU FREIRECPF

Advogados

Autor:

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO· OAB PA 17699· CPF 002.***.***-43

Autor:

DIEGO ANAISSI MOURA MATOS· OAB PA 22250· CPF 011.***.***-84

Autor:

JOAO VITOR MENDONCA DE MOURA· OAB PA 17711· CPF 876.***.***-10

Autor:

HASSEN SALES RAMOS FILHO· OAB PA 22311· CPF 957.***.***-68

Autor:

THAIS OLIVEIRA DE CAMPOS RIBEIRO SANTOS· OAB PA 16680· CPF 813.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO· OAB PA 17699· CPF 002.***.***-43

Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 106.712,07

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OASISCNPJ

Reu

HIDROPER HIDROGEOLOGIA E PERFURACAO DE POCOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HASSEN SALES RAMOS FILHO· OAB PA 22311· CPF 957.***.***-68

Autor:

DIEGO ANAISSI MOURA MATOS· OAB PA 22250· CPF 011.***.***-84

Autor:

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO· OAB PA 17699· CPF 002.***.***-43

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 370,00

Autor

PAULO ARAUJO NYLANDERCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OASISCNPJ

Advogados

Autor:

JANDIRA PEREIRA· OAB PA 6221· CPF 262.***.***-15

Autor:

MICHELE TICIANE DOS ANJOS SANTOS MENDES· OAB PA 31337· CPF 803.***.***-72

Reu:

HASSEN SALES RAMOS FILHO· OAB PA 22311· CPF 957.***.***-68

Reu:

DIEGO ANAISSI MOURA MATOS· OAB PA 22250· CPF 011.***.***-84

Reu:

JOAO VITOR MENDONCA DE MOURA· OAB PA 17711· CPF 876.***.***-10

Reu:

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO· OAB PA 17699· CPF 002.***.***-43

Reu:

THAIS OLIVEIRA DE CAMPOS RIBEIRO SANTOS· OAB PA 16680· CPF 813.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM TROPICALCNPJ

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 41.381,27

Autor

HUASCAR JOSE CALCUCHIMAC DE ALENCAR FERNANDEZCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OASISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Reu:

HASSEN SALES RAMOS FILHO· OAB PA 22311· CPF 957.***.***-68

Reu:

DIEGO ANAISSI MOURA MATOS· OAB PA 22250· CPF 011.***.***-84

Reu:

JOAO VITOR MENDONCA DE MOURA· OAB PA 17711· CPF 876.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 41.381,27

Autor

HUASCAR JOSE CALCUCHIMAC DE ALENCAR FERNANDEZCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OASISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 66.155,43

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OASISCNPJ

Reu

BOANERGES RAMOS CORREA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HASSEN SALES RAMOS FILHO· OAB PA 22311· CPF 957.***.***-68

Autor:

DIEGO ANAISSI MOURA MATOS· OAB PA 22250· CPF 011.***.***-84

Autor:

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO· OAB PA 17699· CPF 002.***.***-43

Autor:

THAIS OLIVEIRA DE CAMPOS RIBEIRO SANTOS· OAB PA 16680· CPF 813.***.***-53

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

SILVIA CRISTINA BARROS BARBOSA· OAB PA 9945· CPF 565.***.***-10

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 22.694,86

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS MIRAMARCNPJ

Reu

ABEL JOAO RUFINO NETOCPF

ALVINO MACHADO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS· OAB PB 12953· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 11/10/2024. (11/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ABEL JOAO RUFINO NETOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS MIRAMARCNPJ

Advogados

Autor:

DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY· OAB PB 14545· CPF 034.***.***-65

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ABEL JOAO RUFINO NETOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS MIRAMARCNPJ

Advogados

Autor:

DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY· OAB PB 14545· CPF 034.***.***-65

Autor:

SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS· OAB PB 12953· CPF 010.***.***-19

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 4.804,19

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS MIRAMARCNPJ

Reu

RODRIGO MENDONCA PAES BARRETOCPF

Outros

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 4.873,20

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS MIRAMARCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA BARBOSA VIEIRACPF

THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRACPF

Outros

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (03/09/2024)

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