Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 257.738,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357· CPF 026.***.***-90

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS· CPF 030.***.***-08

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA E OUTRO(S)· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Autor:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Autor:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Reu:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.644,69

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (17/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 2.626,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Autor:

WALTER PAVAM CASTELO BRANCO JUNIOR· OAB CE 46546· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 12.770,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 6.368,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.370,57

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201359047 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Em pesquisa junto ao sistema RENAJUD constatou-se a inexistência de veículos em nome da executada. Assim, INTIME-SE a parte promovente/exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. Dr. Carlos Henrique Garcia de Oliveira¹ Juiz Titular da 2ª UJEC ¹Assinatura digital nos termos da Lei nº 11.419/2006. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 257.738,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS· CPF 030.***.***-08

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR· OAB MG 83856

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA· OAB MG 62277· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 103431

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR· OAB MG 83856

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA· OAB MG 62277

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 103431

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR· OAB MG 83856

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA· OAB MG 62277

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 103431

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR· OAB MG 83856

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA· OAB MG 62277

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 103431

Autor:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR· OAB MG 83856

Autor:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA· OAB MG 62277

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR· OAB MG 83856

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA· OAB MG 62277

Reu:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 103431

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Reu

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACPF

Advogados

Autor:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR· OAB MG 83856· CPF 350.***.***-34

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Autor:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA· OAB MG 62277· CPF 496.***.***-91

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 103431· CPF 051.***.***-06

Autor:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA E OUTRO(S)· OAB MG 062277

+ outros advogados do autor

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR· OAB MG 83856· CPF 350.***.***-34

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA· OAB MG 62277· CPF 496.***.***-91

Reu:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 103431· CPF 051.***.***-06

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA E OUTRO(S)· OAB MG 062277

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5011828-06.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES CPF: 19.286.572/0001-07 MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA CPF: 09.043.436/0001-32 Vista às partes para que tom... (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Reu

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACPF

Advogados

Autor:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR· OAB MG 83856· CPF 350.***.***-34

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Autor:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA· OAB MG 62277· CPF 496.***.***-91

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 103431· CPF 051.***.***-06

Autor:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA E OUTRO(S)· OAB MG 062277

+ outros advogados do autor

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR· OAB MG 83856· CPF 350.***.***-34

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA· OAB MG 62277· CPF 496.***.***-91

Reu:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 103431· CPF 051.***.***-06

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA E OUTRO(S)· OAB MG 062277

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE DAS FLORESCNPJ

Reu

TANIA MARCIA MARQUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal