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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 137.304,74

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 137.304,74

Autor

ALICE ALVES COSTA ARANHACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FINOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 137.304,74

Autor

ALICE ALVES COSTA ARANHACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FINOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Autor:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Autor:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Reu:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 137.304,74

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FINOCNPJ

Reu

ALICE ALVES COSTA ARANHACPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Reu:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Reu:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Reu:

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FINOCNPJ

Reu

ALICE ALVES COSTA ARANHACPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Autor:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Reu:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Reu:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Reu:

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Reu:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Reu:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 193.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 254 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 193.000,00

Autor

FLAVIO LUCIO SCAFCPF

Reu

LEANDRO RENTES DEVEGILICPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 025176· CPF 228.***.***-87

Reu:

TATIANA FERNANDES HADAD· OAB RS 055509· CPF 955.***.***-72

Reu:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO LUCIO SCAF (AGRAVANTE)

Reu

2. LEANDRO RENTES DEVEGILI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA SILVA DA SILVA· OAB RS 47933

Autor:

DEBORA DE FATIMA RECH· OAB PR 66579· CPF 951.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 25176· CPF 228.***.***-87

Autor:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA SILVA DA SILVA· OAB RS 47933

Reu:

DEBORA DE FATIMA RECH· OAB PR 66579· CPF 951.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 25176· CPF 228.***.***-87

Reu:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3050584/RS (2025/0359387-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FLAVIO LUCIO SCAF ADVOGADO: JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA - RS025176 AGRAVADO: LEANDRO RENTES DEVEGILI ADVOGADOS: TATIANA FERNANDES - RS055509 WILLIAN CÉSAR PRESTES MACHADO - RS100502 TERCEIRO INTERESSADO: SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS: FABIANA SILVA DA SILVA - RS047933 JOSÉ ALBERTO OPITZ - RS048101 AURO THOMÁS RUSCHEL - RS067858 MAITE C... (15/10/2025)

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