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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANAMARIA ROCHA MENDES CAMPOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL REGENT PARKCNPJ

TOP CONSTRUCOES E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI· OAB PB 20627· CPF 025.***.***-23

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL REGENT PARKCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 21762· CPF 090.***.***-05

Autor:

ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI· OAB PB 20627· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 6.565,40

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL REGENTECNPJ

Reu

LISSANDRA DO AMARAL BRAGACPF

EDUARDO SOARES VERGASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA AZEVEDO BEHRENSDORF· OAB RS 114802· CPF 028.***.***-25

Autor:

EDUARDO DA SILVA GOULART· OAB RS 095410· CPF 013.***.***-80

Autor:

RAQUEL SOARES DOS SANTOS· OAB RS 105905· CPF 027.***.***-11

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA· OAB RS 095395· CPF 017.***.***-17

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ELEONORA MASCARENHAS MENDONCA CALDEIRA· CPF 585.***.***-25

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES· CPF 788.***.***-53

Reu:

FERNANDA MILLER DA CUNHA ALMEIDA· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166 (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 6.565,40

Autor

EDUARDO SOARES VERGASCPF

Reu

LISSANDRA DO AMARAL BRAGACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL REGENTECNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CLAUDIA AZEVEDO BEHRENSDORF· OAB RS 114802· CPF 028.***.***-25

Reu:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 021963· CPF 366.***.***-15

Reu:

EDUARDO DA SILVA GOULART· OAB RS 095410· CPF 013.***.***-80

Reu:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Reu:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255455182 (25/08/2025)

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