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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 10.882,89

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HUMBERTO PIGNATAROCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2023. (15/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

24/12/2018

Valor

R$ 10.779,06

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

HUMBERTO PIGNATAROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO PIGNATARO em 12/04/2023 23:59. (13/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 105.892,72

Autor

RCC CORREIA GESTAO DE RESIDUOS EIRELI - MECNPJ

Reu

FERNANDO TARCISIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Autor:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Autor:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· OAB RN 14048· CPF 013.***.***-75

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 1.759.554,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FELINTO RODRIGUES NETOCPF

FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRACPF

GILVAN GUEDES DE MOURACPF

MARISA DANTAS GUEDES DE MOURACPF

HAMILTON SANTOS MEDEIROSCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 2152· CPF 595.***.***-00

Autor:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

DEBORA MENDES CAMILLO DE JESUS· CPF 361.***.***-20

Reu:

IDAYANE BILRO DA SILVA· OAB RN 8300· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA· OAB RN 10447· CPF 012.***.***-59

Reu:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 59.802,40

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA COSTA

Reu

HUMBERTO PIGNATAROCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DA COSTA· OAB RN 9606· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLARCNPJ

Reu

FERNANDA CAROLINE KLEIN

Advogados

Autor:

FREDERICO COSTA DE BONI· OAB RS 60181· CPF 818.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 53205· CPF 933.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO BRAUN· OAB RS 67816· CPF 807.***.***-15

Autor:

MATEUS LUIZ DA SILVA· OAB RS 101302· CPF 017.***.***-78

Autor:

ESTEVAM ROCHA DA ROSA· OAB RS 59059· CPF 971.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO COSTA DE BONI· OAB RS 60181· CPF 818.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 53205· CPF 933.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO BRAUN· OAB RS 67816· CPF 807.***.***-15

Reu:

MATEUS LUIZ DA SILVA· OAB RS 101302· CPF 017.***.***-78

Reu:

ESTEVAM ROCHA DA ROSA· OAB RS 59059· CPF 971.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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