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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

183 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 96.545,50

Autor

CIRLEI RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

RONALDO SILVA PAULA SOUZACPF

APARECIDA FATIMA QUEIROZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 000146· CPF 225.***.***-87

Reu:

ELIANE DUARTE FERREIRA· CPF 663.***.***-34

Reu:

WELLINGTON CARVALHO DE SOUZA· OAB RO 008925· CPF 517.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO SILVA PAULA SOUZA em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SILVA PAULA SOUZACPF

Reu

CIRLEI RODRIGUES DE CARVALHOCPF

APARECIDA FATIMA QUEIROZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON CARVALHO DE SOUZA· OAB RO 008925· CPF 517.***.***-34

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 000146· CPF 225.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 96.545,50

Autor

RONALDO SILVA PAULA SOUZACPF

Reu

APARECIDA FATIMA QUEIROZ DA SILVACPF

CIRLEI RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE DUARTE FERREIRA· CPF 663.***.***-34

Autor:

WELLINGTON CARVALHO DE SOUZA· OAB RO 008925· CPF 517.***.***-34

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 000146· CPF 225.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DORALICE LOPES DE ARAUJOCPF

HAYDE PINHEIRO ALVES RAMOSCPF

ROSIANE APARECIDA SILVA RAMOSCPF

OLICEIA GNAIZE FERNANDES CARVALHO MENDONCACPF

GILDASIO REBOUCAS DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB RO 009600· CPF 046.***.***-24

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· CPF 627.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 004902· CPF 689.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE CASTRO MENDONCACPF

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUSACPF

OLICEIA GNAIZE FERNANDES CARVALHO MENDONCACPF

ROSIANE APARECIDA SILVA RAMOSCPF

HAYDE PINHEIRO ALVES RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATREB INDúSTRIA E COMéRCIO DE MáQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

I F FERREIRA - ME

Advogados

Autor:

TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL-HISS· OAB SC 14598· CPF 889.***.***-30

Autor:

FÁBIO ABUL - HISS· OAB SC 7666· CPF 073.***.***-26

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Autor:

LEANDRO BELMONT DA SILVA· OAB AC 4706· CPF 111.***.***-78

Reu:

TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL-HISS· OAB SC 14598· CPF 889.***.***-30

Reu:

FÁBIO ABUL - HISS· OAB SC 7666· CPF 073.***.***-26

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Reu:

LEANDRO BELMONT DA SILVA· OAB AC 4706· CPF 111.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Natreb Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. - RÉU: I F Ferreira - Me - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, comprovante de pagamento, pp. 353/354, nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL-HISS (OAB 14598/SC), ADV: FÁBIO ABUL - HISS (OAB 7666/SC) - Processo 0700205-97.20... (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2001

Distribuição

11/06/2001

Valor

R$ 10.701,73

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

EMILIO JAIME RITZMANNCPF

Advogados

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Reu:

AGENOR MARTINS· OAB RO 654· CPF 003.***.***-00

Reu:

MARCELO DOS SANTOS· OAB RO 10727· CPF 689.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2001

Distribuição

21/06/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 3.597,73

Autor

LENOIR RUBENS MARCONCPF

Reu

KATIA GRONER LOOSECPF

Advogados

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALIANE GOMES TAVEIRACPF

Reu

EDNEI LUIZ PEGOCPF

PEDRO HENRIQUE SOARES PEGOCPF

Advogados

Autor:

DEAN PAUL HUNHOFF· OAB MT 5730· CPF 554.***.***-34

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 16.347,58

Autor

DOMINGOS MONTALDI LOPESCPF

Reu

KLEVISON BARBOSA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Reu:

DAVID RIBEIRO DE MORAES· OAB RO 9012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inscrição Indevida no CADINProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FERMINO DA PAZCPF

Advogados

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

N O FERRO

NELSON OLIVEIRA FERROCPF

NELSON OLIVEIRA FERRO JUNIORCPF

Reu

BOM FRETE TRANSPORTES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Autor:

MELISSA AREND DAS NEVES· OAB MT 17804· CPF 805.***.***-87

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Reu:

MELISSA AREND DAS NEVES· OAB MT 17804· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JAMES TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JAMES TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 0000715-05.2010.8.11.0036.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JAMES TEIXEIRA DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de JAMES TEIXEIRA DOS SANTOS, todos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos, denota-se que a presente execução objetivando cobrar crédito inscrito na Certidão de Dívida Ati... (12/09/2025)

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