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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 2.894,54

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMBUICNPJ

Reu

IMOBILIARIA J B L LTDACNPJ

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS SARAIVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2023. (29/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 35.621,35

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMBUICNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSACPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 4.295,71

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMBUICNPJ

Reu

MARIA DO AMPARO FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (07/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 13.815,86

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMBUICNPJ

Reu

ACC CONSTRUCOES S/ACNPJ

Outros

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198128693 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIMCPF

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHOCPF

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURACPF

Reu

ANDREA MONTEIRO FROTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA MONTEIRO FROTA DE ARAUJO· OAB CE 19370· CPF 005.***.***-67

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

ANDREA MONTEIRO FROTA DE ARAUJO· OAB CE 19370· CPF 005.***.***-67

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 49.016,64

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMBUICNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2026. Documento: 188214433 (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

TAMBURUTACAS ENSEADA SPE LTDA.CNPJ

ATMOSFERA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RITA MARIA BORGES FRANCO· OAB SP 237395· CPF 304.***.***-73

Outros

NATALIA RIBEIRO DO VALLE· OAB SP 211638· CPF 294.***.***-88

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATMOSFERA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

TAMBURUTACAS ENSEADA SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA MARIA BORGES FRANCO· OAB SP 237395· CPF 304.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

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