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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

31/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

OTONIEL PIEDADE NUNES

Reu

ARISTIDES PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO· OAB BA 4299· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Aristides Pereira De Oliveira Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Advogado: Epifanio Soares Do Bomfim Filho (OAB:BA4299) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Dt Taperoá Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Antônio Oliveira Santana Testemunha: Paulo Alessandro De Santana Testemunha: Leandro Rosário Da Silva Testemunha: Uriel Da Paixão Souza Testemunha: Dayse Celeste Lisboa Testemunh... (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO SOUZA

Advogados

Reu:

DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA· OAB CE 22863· CPF 455.***.***-20

Reu:

CLÁUDIA MORAES PINTO MOREIRA· OAB CE 38163· CPF 419.***.***-15

Reu:

GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA

Reu:

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES· OAB CE 46067· CPF 057.***.***-71

Reu:

MATHEUS ANDRADE MAGALHAES

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA· OAB CE 22863· CPF 455.***.***-20

Autor:

CLÁUDIA MORAES PINTO MOREIRA· OAB CE 38163· CPF 419.***.***-15

Autor:

GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA· OAB CE 44582· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 23.791,82

Autor

ALEXSANDRO DELATORRE DE AGUIARCPF

Reu

ANATILDE APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELIO FERNANDES SILVA COUTO JUNIOR· OAB ES 40553· CPF 137.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRO DELATORRE DE AGUIAR em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EVA CLOTILDE CORREACPF

Reu

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO JORGE ZAMAR NETO· OAB MT 29960· CPF 046.***.***-09

Autor:

JULIANO MARQUES RIBEIRO· OAB MT 8973· CPF 272.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

01/01/2022

Valor

R$ 25.300,00

Autor

JACI ALCINDO MORAIS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GENIS SOUZA DA HORA· OAB MT 18933· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicado Decisão em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 5.336,31

Autor

EROTIDES OLIVEIRA FRANCOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Advogados

Autor:

GIVAGO PRANDINI MAIA· OAB SP 245317· CPF 070.***.***-30

Reu:

MICHELLE DE BARROS AZEVEDO BALDINI· OAB RJ 163831· CPF 099.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABORAI

Reu

EROTIDES OLIVEIRA FRANCO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 5.130,78

Autor

WESLEY VIEIRA SANTOSCPF

Reu

ADMILSON NERY FARIASCPF

Outros

RAPHAEL PEREIRA GRAVATÁ· OAB SE 10837· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Juntada >> Documento (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

WESLEY VIEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TASSIO SOUZA CAMPOS

AUGUSTO SILVA DE JESUS

KENNEDY SOUZA ALVESCPF

LAZARO FERREIRA SANTOS

JOSEMIR SILVA DE JESUS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAUL GAMA DUARTE FILHO· OAB SP 192808

Último movimento: Conclusos para despacho (31/07/2025)

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