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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 1.301,05

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO IICNPJ

Reu

ANA PERPETUA DA SILVEIRA LEDACPF

Advogados

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Reu:

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO· OAB MA 10321· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 7.350,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 7.350,14

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO IICNPJ

Reu

RITA ANGELICA RODRIGUES MENDES MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 8.634,08

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO IICNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Autor:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 8.634,08

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO IICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO II

Advogados

Autor:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Reu:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO II

Advogados

Autor:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Reu:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO II ADVOGADO: RENATA FREIRE COSTA - MA11400-A RELATOR SUBSTITUTO: FERNANDO MENDONÇA. D E S P A C H O Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803304-83.2021.8.10.0001- PJE. Intime-se a parte agravada para se manifestar no praz... (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 28.654,16

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO IICNPJ

Reu

MARIA REGINA PEREIRA COELHOCPF

Advogados

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Autor:

TATHIANA SAMPAIO DOVERA· OAB MA 17363· CPF 955.***.***-20

Reu:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Reu:

ULISSES NASCIMENTO LIMA· OAB MA 15677· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2022. (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 4.719,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 4.719,49

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO IICNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Autor:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 6.822,53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023 (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 6.822,53

Autor

GUSTAVO SANTOS SIMIAOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO IICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO II

Reu

GUSTAVO SANTOS SIMIAO

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS SIMIAO· OAB MA 8367· CPF 417.***.***-53

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Autor:

TATHIANA SAMPAIO DOVERA· OAB MA 17363· CPF 955.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SANTOS SIMIAO· OAB MA 8367· CPF 417.***.***-53

Reu:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801670-24.2018.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO II Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROMOLO DUARTE DOVERA - MA8993-A, TATHIANA SAMPAIO DOVERA - MA17363 REQUERIDO(A): GUSTAVO SANTOS SIMIAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GUSTAVO SANTOS SIMIAO - MA8367-A SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Considerando o cumprimento da... (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO II

Reu

GUSTAVO SANTOS SIMIAO

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS SIMIAO· OAB MA 8367· CPF 417.***.***-53

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Autor:

TATHIANA SAMPAIO DOVERA· OAB MA 17363· CPF 955.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SANTOS SIMIAO· OAB MA 8367· CPF 417.***.***-53

Reu:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 41.906,72

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO IICNPJ

Reu

PEDRO DE ALCANTARA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 3.688,51

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO IICNPJ

Reu

MARIA EDITH NERI COSTA MOTACPF

Advogados

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO IICNPJ

Reu

ERIC DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Outros

TATHIANA SAMPAIO DOVERA· OAB MA 17363· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO IICNPJ

Reu

ANA PATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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