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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 4.886,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOL IIICNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIO GUSSON· OAB MS 6722· CPF 357.***.***-15

Autor:

RAIZA CHEYENNE CARVALHO PANIAGO MARQUES· OAB MS 21619· CPF 030.***.***-86

Autor:

DAYANE LOPES FREITAS VILLALBA· OAB MS 21877· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 3.108,84

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOL IIICNPJ

Reu

ANA PAULA FENELON MORAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 64.099,50

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOL IIICNPJ

Reu

RONE JONAS AIRES VIANACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

MARIA GILSA DE CARVALHO· OAB MS 5266· CPF 286.***.***-49

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASICMENTO PEGOLO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 9938

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOL IIICNPJ

Reu

RONE JONAS AIRES VIANACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

RONALDO AIRES VIANA· OAB MS 6904· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 31.844,18

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOL IIICNPJ

Reu

RONE JONAS AIRES VIANACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/05/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 2.585,02

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE MELIKARDICPF

Advogados

Autor:

ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN· OAB SP 116301· CPF 103.***.***-44

Reu:

GUSTAVO FERNANDO LUX HOPPE· OAB SP 251292· CPF 224.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.598,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Reu

LUANDER ALFREDO ALVES DELBONICPF

EDUARDA SAMPAIO DOMINGUES DELBONICPF

Outros

ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN· OAB SP 116301· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 173,27

Autor

CARLOS HENRIQUE MELIKARDICPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDO LUX HOPPE· OAB SP 251292· CPF 224.***.***-02

Reu:

ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN· OAB SP 116301· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 3.672,38

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BARROSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN· OAB SP 116301· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 14.597,63

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE CARANDINACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN· OAB SP 116301· CPF 103.***.***-44

Reu:

MAURICIO HENRIQUE SACHT MOURIÑO· OAB SP 252964· CPF 295.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Reu

ACASA ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN· OAB SP 116301· CPF 103.***.***-44

Reu:

GEORGE RAYMOND ZOUEIN· OAB SP 137130· CPF 150.***.***-80

Reu:

MARCELA PRISCILA MALTA SOLDERA· OAB SP 243030· CPF 303.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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