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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/01/2016

Distribuição

03/01/2016

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA MARICA LIFECNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

GAFISA S/ACNPJ

Outros

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

ALBA VALERIA DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 170731

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA MARICÁ LIFE ADVOGADO: ALBA VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO OAB/RJ-170 Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0000064-37.2016.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação: 0000064-... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

GAFISA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA MARICA LIFECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Autor:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Reu:

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA· OAB RJ 187397· CPF 128.***.***-94

Reu:

ALBA VALERIA DA SILVA RIBEIRO· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (16/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA MARICA LIFE

CONSTRUTORA TENDA SA

GAFISA SA

Último movimento: Remessa (13/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA MARICA LIFECNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO DOS PRAZES ALVIM

Advogados

Autor:

JEANE MARINS DOS SANTOS· OAB RJ 144898· CPF 073.***.***-58

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 699,10

Autor

THATIANE DE AQUINO SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA MARICA LIFECNPJ

Outros

ALEXSANDRE MONTE MENDONCA· OAB RJ 165099

ALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR· OAB RJ 188127· CPF 059.***.***-83

BEGSON DOS SANTOS GARCIA· OAB RJ 180484· CPF 094.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA MARICA LIFECNPJ

Reu

SIRON MORAES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE SOARES DA MATA NASCIMENTO· OAB RJ 246419· CPF 134.***.***-70

Autor:

ALEXSANDRE MONTE MENDONCA· OAB RJ 165099· CPF 076.***.***-33

Outros

JEANE MARINS DOS SANTOS· OAB RJ 144898· CPF 073.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2019

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 14.369,76

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA MARICA LIFECNPJ

Reu

WELLINGTON CLEBER BATISTA DE MESQUITA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRE MONTE MENDONCA· OAB RJ 165099· CPF 076.***.***-33

Autor:

ALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR· OAB RJ 188127· CPF 059.***.***-83

Outros

ARTHUR HENRIQUE SOARES DA MATA NASCIMENTO· OAB RJ 246419· CPF 134.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA MARICA LIFECNPJ

Reu

ANA CRISTINA DA CONCEICAO CABRALCPF

Advogados

Autor:

JEANE MARINS DOS SANTOS· OAB RJ 144898· CPF 073.***.***-58

Autor:

BEGSON DOS SANTOS GARCIA· OAB RJ 180484· CPF 094.***.***-40

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (25/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA MARICA LIFECNPJ

Reu

FABRICIO AZEVEDO AZEREDO

Advogados

Autor:

JEANE MARINS DOS SANTOS· OAB RJ 144898· CPF 073.***.***-58

Último movimento: Remessa (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA MARICA LIFECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA JORGINA SIQUEIRA

Advogados

Autor:

JEANE MARINS DOS SANTOS· OAB RJ 144898· CPF 073.***.***-58

Autor:

BEGSON DOS SANTOS GARCIA· OAB RJ 180484· CPF 094.***.***-40

Reu:

PETERSON SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 160957· CPF 087.***.***-25

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNISPARK DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIFECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS SALES· OAB RJ 160592· CPF 087.***.***-70

Autor:

ALBERTO NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 100095· CPF 890.***.***-68

Autor:

RICARDO FERNANDO MAIA NETO· OAB RJ 152827· CPF 026.***.***-11

Autor:

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 58406· CPF 600.***.***-49

Autor:

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 058406· CPF 600.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SANTOS SALES· OAB RJ 160592· CPF 087.***.***-70

Reu:

ALBERTO NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 100095· CPF 890.***.***-68

Reu:

RICARDO FERNANDO MAIA NETO· OAB RJ 152827· CPF 026.***.***-11

Reu:

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 58406· CPF 600.***.***-49

Reu:

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 058406· CPF 600.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc Tendo em vista a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido no id 1412, com as cautelas de praxe. Ficam cientes as partes que após o trânsito em julgado da presente, em nada sendo requerido, os autos serão remetidos à central de arquivamento, conforme provimento CGJ nº 20/2013. P.R.I. (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIFECNPJ

Reu

CEDAE-COMPANHIA E.DE ÁGUAS/ESGOTOS

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS GOMES FEU· OAB RJ 157756· CPF 107.***.***-19

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JOAO PEDRO MOLINA BION· OAB RJ 185634· CPF 142.***.***-10

Autor:

GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS· OAB RJ 110859· CPF 029.***.***-96

Autor:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB RJ 122685· CPF 052.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS GOMES FEU· OAB RJ 157756· CPF 107.***.***-19

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOAO PEDRO MOLINA BION· OAB RJ 185634· CPF 142.***.***-10

Reu:

GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS· OAB RJ 110859· CPF 029.***.***-96

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB RJ 122685· CPF 052.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 dias, findo o mesmo, sem que nada tenha sido requerido, os presentes autos serão remetidos à Central de Arquivamento. Rio de Janeiro ( RJ ), 07 de março de 2026 Luís Eduardo dos Reis Souza - Analista Judiciário ( Geap ) - Matrícula: 01/25598 (16/03/2026)

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