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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 131.830,57

Autor

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILARCNPJ

Outros

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

JESSYCA LEE FERREIRA CAVALCANTE· OAB PB 27555· CPF 095.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILARCNPJ

Reu

DANILO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANILO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILARCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 126.945,00

Autor

JOAO BATISTA MACHADO ALVES JUNIOR

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILARCNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE PETRUCCI· OAB PB 7721· CPF 568.***.***-04

Reu:

THAIS CRISTINA THOMAZI· OAB PB 11204· CPF 606.***.***-15

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA MACHADO ALVES JUNIOR em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILARCNPJ

Reu

JOAO BATISTA MACHADO ALVES JUNIOR

Advogados

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

GIUSEPPE PETRUCCI· OAB PB 7721· CPF 568.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILARCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 23.666,78

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILARCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 20.854,24

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL GILDO VILACACNPJ

Reu

ROBERTA DE FATIMA DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO CHAVES CALDAS· OAB PE 23862· CPF 031.***.***-75

Reu:

PETRONIO LEONARDO RAMOS DE SOUZA· OAB PE 53391· CPF 064.***.***-82

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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