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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADONIAS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Adonias Barbosa Dos Santos Advogado: Jose Luiz Rodrigues (OAB:BA764-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000254-32.2009.8.05.0231 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000254-32.2009.8.05.0231 Re... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADONIAS BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES

Autor:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2025 (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADONIAS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Autor:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Reu:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADONIAS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Autor:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Reu:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADONIAS BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000254-32.2009.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de Adonias Barbosa dos... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

UELITON DA SILVA COSTACPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE BREJOLANDIA/BA

GILDASIO DOS SANTOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UELITON DA SILVA COSTA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

VALTER GATTOCPF

VALDIR GATTOCPF

CLAIR GATTOCPF

BERNARDETE BRAGAGNOLO GATTOCPF

CELITO MISSIOCPF

+ 8 outros

Reu

ARMELINDO ANTONIO BERTOGLIO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Autor:

MAURICIO JOEL GATTO· CPF 007.***.***-28

Outros

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

VILSON GATTO· OAB BA 52685

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de CELITO MISSIO em 07/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 900,00

Autor

LUCIENE FERREIRA DA SILVA

VALDECY JESUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA GOMES SOARES· OAB BA 23869· CPF 619.***.***-91

Autor:

THALITA THATIARA CARVALHO DOS SANTOS· OAB BA 27295· CPF 008.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECY JESUS DA SILVA em 14/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2001

Distribuição

15/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Reu

OESTE MEDEREIRA LTDACNPJ

DENILSON MARTINS SANTOSCPF

KATIA SUELY SANTOS NAASCPF

Advogados

Autor:

AVELINO PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 3847· CPF 047.***.***-72

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX ALVES DA SILVA em 29/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 120.500,00

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/A

Reu

RINALDO ALBERTO LIBANORICPF

Advogados

Autor:

ADOLFO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 17305· CPF 791.***.***-49

Autor:

DURVAL DA COSTA MELLO NETO· OAB BA 37874· CPF 043.***.***-12

Reu:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 05/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLEIDERLIR FIGUEIRA PEREIRA BARBOZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ RODRIGUES em 18/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO JOAQUIM DE ALMEIDACPF

EMPRESA EDITORA A TARDE S ACNPJ

Reu

REVISTA OESTES NEWS ES BRAZIL COMUNICACOES LTDA

JORNAL NOVOESTE

Advogados

Autor:

KEYNA MENEZES MACHADO· OAB BA 22167· CPF 008.***.***-80

Autor:

ALINE MAIARA DALCIN DE ROSSI· OAB BA 37423· CPF 041.***.***-97

Autor:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

ILJEIME BARBOSA DIAS· OAB BA 26525· CPF 020.***.***-46

Reu:

ANDRE SIGILIANO PARADELA· OAB BA 22179· CPF 007.***.***-70

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA· OAB BA 22798· CPF 008.***.***-12

Reu:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Revista Oestes News Es Brazil Comunicaçoes Ltda em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZILDA DE SOUZA PASSOSCPF

LUCIENE VIEIRA DA SILVACPF

CLAUDINEIA BARBOZA PEREIRACPF

DIANE NOGUEIRA SANTOS PASSOSCPF

JOVENICE MARIA DOS PASSOS SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ RODRIGUES

Reu

LUCICLEIDE DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB BA 764· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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