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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JFL GESTAO DE NEGOCIOS - EIRELICNPJ

Reu

DIRCEU APARECIDO LEITE

Advogados

Autor:

DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA· OAB SP 153620· CPF 107.***.***-12

Reu:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JFL GESTAO DE NEGOCIOS - EIRELICNPJ

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA· OAB SP 153620· CPF 107.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/06/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004951-77.2024.4.02.5121/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se a petição e o comprovante de pagamento anexados ao evento 44 tiveram a finalidade de quitar o débito condominial após o reconhecimento da procedência do pedido. Após, voltem os autos conclusos. (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098773-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 58, PET1 - Tendo em vista que a transferência da verba indenizatória deverá ser feita em nome da parte autora, fica esta intimada para que indique conta bancária de titularidade da parte exequente para a transferência de seus créditos, no prazo de 15 (... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.306,73

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIACNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 61 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005840-31.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida p... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005164-83.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração do autor e dou parcial provimento aos embargos de declaração da ré para enfrentar a preliminar de ilegitimidade ativa e sanar a omissão acerca da (in)correção da cobranç... (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 8.422,80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 017348· CPF 844.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 017348· CPF 844.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES DE QUEIROZ· OAB RJ 105144· CPF 044.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Autor:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 099008· CPF 042.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 099008· CPF 042.***.***-11

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5089620-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIA ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES DE QUEIROZ (OAB RJ105144) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Esclareça-se à parte autora que o Sistema EProc permite o cadastramento, a validação e a emissão de certidão que atesta os poderes conferidos pelas partes aos advogados constituídos para fins de saq... (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CondomínioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES DE QUEIROZ· OAB RJ 105144· CPF 044.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Autor:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 099008· CPF 042.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 099008· CPF 042.***.***-11

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

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