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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LATERZA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAINICE ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA MENESES· OAB MG 179526

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS· OAB MG 176610

Autor:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 113651

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013

Reu:

MARYAH BRUNO CARVALHO· OAB MG 145657

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATERZA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAINICE ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS· OAB MG 176610

Autor:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 113651

Autor:

FELIPE SOUZA MENESES· OAB MG 179526

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013

Reu:

MARYAH BRUNO CARVALHO· OAB MG 145657

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATERZA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAINICE ANDRADECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATERZA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAINICE ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA MENESES· OAB MG 179526

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS· OAB MG 176610

Autor:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 113651

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013

Reu:

MARYAH BRUNO CARVALHO· OAB MG 145657

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LATERZA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAINICE ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013

Autor:

FELIPE SOUZA MENESES· OAB MG 179526

Autor:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA· OAB MG 113651

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS· OAB MG 176610

Reu:

MARYAH BRUNO CARVALHO· OAB MG 145657

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

CONSTRUTORA C C A LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA C C A LTDA - EPPCNPJ

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Autor:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Reu:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Reu:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Reu:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 839.199,81

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

VERA LUCIA SOARESCPF

VANESSA MALAQUIAS DA SILVACPF

VALDINETE CANDIDO VIEIRACPF

KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDOCPF

KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOSCPF

+ 7 outros

Reu

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO DE SOUZA GOMES FILHO· OAB PB 25078· CPF 103.***.***-50

Reu:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Reu:

LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA· OAB PB 25447· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RUSTY LAURENTINO ARAUJOCPF

Reu

MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 199.330,35

Autor

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 5.864,15

Autor

JONAS LAVES DOS SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Reu:

LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA· OAB PB 25447· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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