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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2019

Distribuição

16/06/2019

Valor

R$ 22.190,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM ICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 22.190,00

Autor

CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM ICNPJ

Reu

CAEMA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 011453· CPF 006.***.***-01

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB MA 015610

Autor:

MAYARA KELLY SARAIVA RIBEIRO NEVES· OAB MA 017339

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB MA 015610

Reu:

MAYARA KELLY SARAIVA RIBEIRO NEVES· OAB MA 017339

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824509-42.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM I Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - MA11453-A, RAUL ABREU ANTUNES - MA12514-A EXECUTADO: CAEMA Advogados do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM I em 06/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTOVAO CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHOCPF

CLARA MARIA ALVES COSTACPF

Reu

CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM ICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 21.392,41

Autor

CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM ICNPJ

Reu

A. EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Reu:

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA· OAB MA 13464· CPF 013.***.***-22

Reu:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS· OAB MA 14239· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 11.648,12

Autor

CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM ICNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR PACHECO FILHO

Advogados

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (30/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 2.829,69

Autor

CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM ICNPJ

Reu

JEDSON DOS SANTOS FERREIRACPF

JEDSON DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 15.046,83

Autor

CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM ICNPJ

Reu

ELTON RICARDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 2.570,26

Autor

CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM ICNPJ

Reu

BARBARA BRAGA DE OLIVEIRACPF

BARBARA BRAGA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 3.219,62

Autor

CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM ICNPJ

Reu

MAYKON DE AGUIAR FONSECACPF

Advogados

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.675,97

Autor

CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM ICNPJ

Reu

INES DE FATIMA MENDES ANDRADECPF

INES DE FATIMA MENDES ANDRADE

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/01/2019

Distribuição

04/01/2019

Valor

R$ 3.567,25

Autor

CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM ICNPJ

Reu

LEONEIDE DE JESUS LISBOA BASTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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