CONDOMINIO RIVIERA 16 — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 1.956.590,75

Autor

JOSE CAXIAS LOBATO

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE CAXIAS LOBATO

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

Reu:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA

Outros

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AP 003155

MARIA LUÍSA RABELO ALENCAR· OAB AP 001232

ESTER ALMEIDA· OAB AP 000751

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 000361

LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA· OAB DF 009522

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.956.590,75

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· CPF 951.***.***-04

Reu:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 073635· CPF 041.***.***-47

Reu:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· CPF 090.***.***-20

Reu:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Reu:

MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA· CPF 001.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 058286· CPF 031.***.***-00

Autor:

DANIELE GOMES COLAÇO· OAB DF 046549· CPF 019.***.***-09

Reu:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· CPF 095.***.***-04

Reu:

ESTER ALMEIDA

Reu:

MARIA LUISA RABELO ALENCAR· CPF 299.***.***-04

Reu:

INACIO LUIZ MARTINS BAHIA· CPF 428.***.***-53

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· CPF 148.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (Expediente Avulso) (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 1.956.590,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: S M CONSTRUCOES LTDA REU: ANTONIO CABRAL DE CASTRO, JOSE CAXIAS LOBATO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011748-5... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.956.590,75

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 041.***.***-47

Reu:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 420· CPF 090.***.***-20

Reu:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 32136· CPF 013.***.***-69

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Reu:

MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA· CPF 001.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 32136· CPF 013.***.***-69

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 58286· CPF 031.***.***-00

Autor:

DANIELE GOMES COLACO· CPF 019.***.***-09

Reu:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 361· CPF 095.***.***-04

Reu:

ESTER ALMEIDA

Reu:

MARIA LUISA RABELO ALENCAR· CPF 299.***.***-04

Reu:

INACIO LUIZ MARTINS BAHIA· CPF 428.***.***-53

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (Expediente Avulso) (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CAXIAS LOBATO (AGRAVANTE)

2. ANTONIO CABRAL DE CASTRO (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 32136· CPF 013.***.***-69

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 58286· CPF 031.***.***-00

Autor:

MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA· OAB DF 67162· CPF 001.***.***-32

Autor:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 73635· CPF 041.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Reu:

JOSE SOUSA DE LIMA· OAB DF 58166· CPF 916.***.***-68

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Reu:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011748-56.2009.8.03.0001. AUTOR: S M CONSTRUCOES LTDA REU: ANTONIO CABRAL DE CASTRO, JOSE CAXIAS LOBATO DECISÃO Foi juntado aos Autos pela contadoria o boleto das custas finais. Vista a parte devedora a mesma requereu:Seja determinado à Contadoria Judicial que apresente, no prazo legal, a memória de cálculo detalhada das custas finais cobradas, especificando: (i) base de cálculo exata; (ii) alíquota aplicada; (iii) dispositivo lega... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CAXIAS LOBATO (AGRAVANTE)

2. ANTONIO CABRAL DE CASTRO (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 32136· CPF 013.***.***-69

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 58286· CPF 031.***.***-00

Autor:

MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA· OAB DF 67162· CPF 001.***.***-32

Autor:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 73635· CPF 041.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Reu:

JOSE SOUSA DE LIMA· OAB DF 58166· CPF 916.***.***-68

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Reu:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011748-56.2009.8.03.0001. AUTOR: S M CONSTRUCOES LTDA REU: ANTONIO CABRAL DE CASTRO, JOSE CAXIAS LOBATO DECISÃO Foi juntado aos Autos pela contadoria o boleto das custas finais. Vista a parte devedora a mesma requereu:Seja determinado à Contadoria Judicial que apresente, no prazo legal, a memória de cálculo detalhada das custas finais cobradas, especificando: (i) base de cálculo exata; (ii) alíquota aplicada; (iii) dispositivo lega... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LA VIE LTDACNPJ

CLEUMAR DA SILVA TAVARES

Reu

CLEUMAR DA SILVA TAVARES

LA VIE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO· OAB AP 1994

Autor:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16

Reu:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16

Reu:

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO· OAB AP 1994

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLEUMAR DA SILVA TAVARESCPF

Reu

LA VIE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Autor:

RENATA CABRAL DE CASTRO COUTO FORTES· OAB PA 17906· CPF 510.***.***-04

Reu:

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO· OAB AP 1994· CPF 432.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLEUMAR DA SILVA TAVARESCPF

Reu

LA VIE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Reu:

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO· OAB AP 1994· CPF 432.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (27/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA CEACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

ISAAC SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEMCPF

ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA CEACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

ALBERTO SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM· OAB AP 1070

Reu:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16

Último movimento: Remessa (14/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA CEACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CABRAL DE CASTRO COUTO FORTES· OAB PA 17906· CPF 510.***.***-04

Autor:

RAFAEL COUTO FORTES DE SOUZA· OAB PA 14615· CPF 710.***.***-72

Autor:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Reu:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 5258· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO RUI PINHEIRO MARQUESCPF

JAIR VILHENA LACERDA

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

ORLANDO FREITASCPF

SAMUELTON PANTOJA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAIR VILHENA LACERDACPF

MANOEL DO CARMO DAS MERCESCPF

EURICO DE BRITO FIGUEIREDOCPF

LUIS ELIDIO DANTAS DE ALMEIDACPF

JOSE MARIA FERREIRA GONCALVESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 3308· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO PAULO DOS SANTOS DANTASCPF

ELTON JONH PANTOJA DOS SANTOSCPF

EURICO DE BRITO FIGUEIREDOCPF

JAIR VILHENA LACERDACPF

JOSE MARIA FERREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

JESSICA SOUZA DOS REIS· OAB AP 4314· CPF 008.***.***-48

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Reu:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 3308· CPF 002.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL DO CARMO DAS MERCES, EURICO DE BRITO FIGUEIREDO, LUIS ELIDIO DANTAS DE ALMEIDA, JOSE MARIA FERREIRA GONCALVES, ANTONIO PAULO DOS SANTOS DANTAS, ORLANDO FREITAS, SAMUELTON PANTOJA DOS SANTOS, ELTON JONH PANTOJA DOS SANTOS, MAX PEREIRA DA GAMA, RAIMUNDO RUI PINHEIRO MARQUES, PEDRO AFONSO PASTANA DA ROCHA, FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, JAIR VILHENA LACERDA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo quali... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 38.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011550-09.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Cheque... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 38.800,00

Autor

LA VIE LTDACNPJ

Reu

CLEUMAR DA SILVA TAVARESCPF

C. DA S. TAVARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO· OAB AP 1994· CPF 432.***.***-15

Reu:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Reu:

VALTER LUIS DO NASCIMENTO· CPF 324.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 28.994,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIO ANDRES LOBATO SUCUPIRA, MARCEANE LOBATO SUCUPIRA DA SILVA, MARCELINO LOBATO SUCUPIRA FILHO, MARCELIANE LOBATO SUC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001388-96.2022.8.03.0004 (PJe) Ação:... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 28.994,77

Autor

MARCELIANE LOBATO SUCUPIRACPF

MARCELEANDRO LOBATO SUCUPIRACPF

ANA LUCIA BARATA LOBATO SUCUPIRACPF

MARCEANO LOBATO SUCUPIRACPF

MARCEL LOBATO SUCUPIRACPF

+ 3 outros

Reu

SILVIA MARA COSTA DE CASTROCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA· OAB AP 1187· CPF 414.***.***-15

Reu:

RENATA CABRAL DE CASTRO COUTO FORTES· OAB PA 17906· CPF 510.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 8 REGIAO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

VILMA MARIA SILVA E OUTROS

SUZANNE TEIXEIRA BRAGA TOURINHO

ELANE VIEIRA S. BELTRAO

MARLUCE ESTER DE SOUZA PARRY

+ 12 outros

Advogados

Reu:

GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO· OAB PA 33272· CPF 019.***.***-45

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

IVONE SOUZA LIMA· OAB PA 9524· CPF 568.***.***-30

Reu:

ANTONIO ERLINDO BRAGA· OAB PA 914

Reu:

IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE· OAB PA 5108· CPF 056.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Reu

ELINE VIEIRA SABBA RODRIGUESCPF

SONIA MARIA S DE MACEDO GALVAO

RUBENS N DO AMARAL PINHEIRO

NILZETE DA CONCEICAO G BARROS

GLAUCO FONTELES OLIVEIRA E SILVA

+ 12 outros

Advogados

Reu:

INACIO DE ARAUJO NAVARRO· OAB PA 14479· CPF 735.***.***-72

Reu:

LUCAS LEONARDO ALVES· OAB PA 21544· CPF 009.***.***-70

Reu:

GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO· OAB PA 33272· CPF 019.***.***-45

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

IVONE SOUZA LIMA· OAB PA 9524· CPF 568.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 858.938,73

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

RENY GERMANA DE ALBUQUERQUE GAMACPF

ROSA NUNES VILHENACPF

RUBEN DE LIMA PACHECOCPF

SANDRA MARIA PINTO SILVACPF

+ 52 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 420· CPF 090.***.***-20

Autor:

ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 444· CPF 152.***.***-72

Autor:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Autor:

RUAN CARDOSO DIAS· OAB AP 3365· CPF 985.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/1999

Distribuição

05/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVALDO DE ARAUJO SANTOSCPF

JOAO PEREIRA MENDESCPF

MARIA DEUZARINA COSTA FERREIRACPF

DENILSON FERREIRA DA SILVACPF

AUSEMAR DAS GRACAS NERES CORREACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Autor:

JOSE CAXIAS LOBATO· OAB AP 183· CPF 091.***.***-87

Autor:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 420· CPF 090.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/04/2026)

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