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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE ANDERSON SEIXAS DE ARAUJO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

NAZARENO DE WEIMAR THÉ· OAB PI 000058· CPF 038.***.***-72

Autor:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 011398· CPF 273.***.***-11

Autor:

HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 003371· CPF 193.***.***-00

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THÉ· OAB PI 000058· CPF 038.***.***-72

Reu:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 011398· CPF 273.***.***-11

Reu:

HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 003371· CPF 193.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANTONIO CARNEIRO DE SOUZA. APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO À Coordenadoria Criminal para cumprimento das seguintes determinações: Nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0001026-35.2018.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMIN... (02/09/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARNEIRO DE SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Autor:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Expedição de intimação. (24/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARNEIRO DE SOUZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Autor:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (24/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARNEIRO DE SOUZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Autor:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: ANTONIO CARNEIRO DE SOUZA Advogados: Nazareno de Weimar The (OAB/PI nº 58) e Charles Carvalho da Rocha (OAB/PI nº 11.398) Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL NA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEBATIDA NO... (15/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/02/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Autor:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (01/07/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

LEONCIO ALVES DA SILVA

PEDRO FERNANDO CRONEMBERGER ALMEIDA MARTINS RIBEIROCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Autor:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO· OAB PI 10702· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE

Reu

THIAGO DOS SANTOS GARCIA

Advogados

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Outros

DECIO SOLANO NOGUEIRA· OAB PI 58

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS GARCIA em 24/01/2024 23:59. (25/01/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON NASCIMENTO SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JACNILSON TORRES SALAZARCPF

Reu

JACNILSON TORRES SALAZAR

WELLINGTON NASCIMENTO SANTOSCPF

JACNILSON TORRES SALAZARCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EZEQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 30· CPF 043.***.***-68

Autor:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

EZEQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 30· CPF 043.***.***-68

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO GREGORIO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO FABIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA· OAB PI 13548· CPF 029.***.***-78

Outros

LAECIO DE ARAGAO DA SILVA· OAB PI 13043· CPF 049.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO RODRIGUES DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LEANDRO BEZERRA SOARESCPF

Advogados

Reu:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JORGE LUIS DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

VALDECI XIMENES DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA· OAB PI 5885· CPF 017.***.***-00

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Outros

NAZARENODEWEIMARTHÉ· OAB PI 5885

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/11/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JORGE LUIS DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

VALDECI XIMENES DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Reu:

FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA· OAB PI 5885· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/02/2004

Distribuição

02/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ORLANDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA· OAB PI 1824· CPF 210.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS· OAB PI 1223· CPF 131.***.***-59

Autor:

MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMA· OAB PI 2013· CPF 067.***.***-72

Autor:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB PI 2685· CPF 450.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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