CONDOMINIO RURAL PORTAL DO AMANHECER III — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 29.246,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 29.246,19

Autor

CONDOMINIO RURAL PORTAL DO LAGO SULCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RURAL SAN DIEGOCNPJ

CONDOMINIO RURAL PORTAL DO LAGO SULCNPJ

CONDOMINIO MIRANTE DAS PAINEIRASCNPJ

CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VICNPJ

HENESSY PEDRO DE SOUSA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

PAINEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CESAR ACATAUASSU ALVES CORREACPF

MARIA RACHEL DOS SANTOS THEDIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 41153· CPF 004.***.***-81

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Reu:

ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES· OAB DF 13048· CPF 355.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR· OAB DF 15183· CPF 926.***.***-68

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA (08/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 49.123,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RURAL PORTAL DO LAGO SULCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/10/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA IIICNPJ

Reu

UNIVERSO GOMES PINTURA E REFORMAS REP. POR ANTONIO ALMEIDA GOMESCNPJ

ANTONIO ALMEIDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

UNIVERSO GOMES PINTURA E REFORMAS REP. POR ANTONIO ALMEIDA GOMESCNPJ

Reu

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA IIICNPJ

Advogados

Autor:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA IIICNPJ

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

Autor:

CLAUDEMAR FERNANDES SARAIVA· OAB AC 5164· CPF 512.***.***-04

Autor:

ALINE SOUSA COLLYER NEVES· OAB AC 5764· CPF 017.***.***-65

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Realizado cálculo de custas (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA IIICNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

Reu:

DION NOBREGA LEAL· OAB AC 681· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III

Advogados

Autor:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Autor:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Condominio Residencial Recanto Verde - Apelado: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III - Ficam as partes Recorridas, Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, Condominio Residencial Recanto Verde e Condominio Portal da Amazonia III, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões aos Recursos Especiais interpostos. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III

Advogados

Autor:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Autor:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Condominio Residencial Recanto Verde - Apelado: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III - Ficam as partes Recorridas, Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, Condominio Residencial Recanto Verde e Condominio Portal da Amazonia III, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões aos Recursos Especiais interpostos. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 28.504,00

Autor

ROBERTO DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA IIICNPJ

Advogados

Reu:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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