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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/1990

Distribuição

27/06/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA RIOARTE

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS

IASERJCNPJ

SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

SINDICATO DOS TRABALHADORES DESENHISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 1 outros

Outros

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

MARIA ELISABETH DE MORAES CABRAL POVOAS VAZ· OAB RJ 22950· CPF 545.***.***-44

JOSÉ LUIS FONTOURA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 41843

CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI· OAB RJ 52780· CPF 634.***.***-72

SANDRA ALBUQUERQUE· OAB RJ 1079

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOARTE BRASIL RESTAURACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAOCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SISEPCNPJ

SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES DESENHISTAS EST RIO JANEIROCNPJ

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA· OAB RJ 104923· CPF 016.***.***-52

Reu:

ALEX SANDRO DA SILVEIRA GONCALVES· CPF 026.***.***-44

Reu:

FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES· OAB RJ 128604· CPF 091.***.***-97

Reu:

VANESSA PALOMANES SANCHES· OAB RJ 124364· CPF 080.***.***-80

Reu:

PEDRO REIS GALINDO

Reu:

MONICA VASCONCELLOS DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

NATALIA FERREIRA DE PAIVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 10641· CPF 315.***.***-04

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

FRANCISCO WELLINGTON LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 10641· CPF 315.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

SANDRA PRADO ALBUQUERQUECPF

Reu

ANA KATRYNE BASTOS CRUZCPF

Advogados

Autor:

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 10641· CPF 315.***.***-04

Reu:

VENICIUS GUSTAVO AMORIM MARINHO SILVEIRA· OAB CE 28694· CPF 024.***.***-02

Outros

ROMAIN MENDES RODRIGUES FERREIRA· OAB CE 42224· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

CHRISTIANO FERREIRA AGUIARCPF

Reu

MARCIO CIRINEU BECKER - MECNPJ

CARLOS ALEXANDRE HAAS FARIAS 06983538978CNPJ

LUIZ CLAUDIO MONTAGNER 16624904020CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 10641· CPF 315.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198994084 (09/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MARIA MENDES FEITOSA DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 10641· CPF 315.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2023. (10/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MARIA DO ROSARIO BARROSO SALESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 10641· CPF 315.***.***-04

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

SILVIA LETICIA VAZ FAUSTINO FONTELESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 10641· CPF 315.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

SILVIA LETICIA VAZ FAUSTINO FONTELESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ANTONIO MARCOS SANTOS DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 10641· CPF 315.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ANTONIO MARCOS SANTOS DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (29/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ADRIANO FURTADO PINTOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 10641· CPF 315.***.***-04

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ADRIANO FURTADO PINTOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/11/2023)

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