CONDOMINIO SANTA RITA SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 109.784,90

Autor

NATALIA FARIAS DA SILVACPF

Reu

SANTA RITA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RISONETE DE MENDONCA SOUZA· OAB PB 26783· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.649,70

Autor

JEFFERSON GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

SANTA RITA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.649,70

Autor

SANTA RITA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 29.276,15

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 29.276,15

Autor

SANTA RITA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Reu

EDIJACIRA PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 5.121,12

Autor

DEYSE TATIANE DE SOUZA SILVA HARDMANCPF

Reu

SANTA RITA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VICTOR DA SILVA ALENCAR· OAB PB 29186· CPF 047.***.***-78

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.949,44

Autor

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZCPF

LEANDRO LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

SANTA RITA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Publicado Expediente em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 12.949,44

Autor

SANTA RITA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Reu

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZCPF

LEANDRO LUIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 29.931,83

Último movimento: Juntada de Petição de informação (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 29.931,83

Autor

SANTA RITA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Reu

JUSSARA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZCPF

Reu

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803136-19.2024.8.15.0751. AUTOR: JUSSARA DOS SANTOS ARAUJO REU: SANTA RITA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, atra... (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZCPF

Reu

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803136-19.2024.8.15.0751. AUTOR: JUSSARA DOS SANTOS ARAUJO REU: SANTA RITA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, atra... (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 13.660,66

Autor

ROBERTO HUGO DE LIMA BEZERRACPF

Reu

SANTA RITA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU ROMANO

SILVIO ROMANO

SERGIO ROMANO JUNIOR

CARLOS EDUARDO MNHEZI ABUJAMRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA RITACNPJ

ESPOLIO DE GIUSEPPINA MINGUETTI ROMANOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA RITACNPJ

Reu

NAIR DE SOUZA LAGOS

Outros

JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO· OAB SP 179311· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 20.608,44

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA RITACNPJ

Reu

FABIANA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO· OAB SP 179311· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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