Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

151 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 13.022,54

Autor

ANDREIA RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910· CPF 945.***.***-04

Reu:

BELLINI BALDUINO FONSECA· OAB DF 17193· CPF 658.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 20.301,55

Autor

JEOVA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MASSA FALIDA DE BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910· CPF 945.***.***-04

Reu:

BELLINI BALDUINO FONSECA· OAB DF 17193· CPF 658.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 192.173,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BELLINI BALDUINO FONSECA· OAB DF 17193· CPF 658.***.***-82

Autor:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 54.644,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910· CPF 945.***.***-04

Autor:

BELLINI BALDUINO FONSECA· OAB DF 17193· CPF 658.***.***-82

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 5.597,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA

Reu

MASSA FALIDA DE BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BELLINI BALDUINO FONSECA· OAB DF 17193· CPF 658.***.***-82

Autor:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910· CPF 945.***.***-04

Reu:

BELLINI BALDUINO FONSECA· OAB DF 17193· CPF 658.***.***-82

Reu:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

CLENEXPEDITO FELIX SILVACPF

Reu

MIGUEL VALADAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 57.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CELSO ANTONIO COLLODETTI APELADO: VALE S.A. Advogado(s) do reclamante: JOSE APARECIDO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE APARECIDO DE ALMEIDA, CICERO FELIX DA SILVA, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO Advogado(s) do reclamado: RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA, RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá,... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

R$ 57.500,00

Autor

CELSO ANTONIO COLLODETTICPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910· CPF 945.***.***-04

Autor:

CICERO FELIX DA SILVA· OAB ES 27676· CPF 082.***.***-33

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO BICALHO· OAB MG 59954· CPF 586.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 517,84

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE APARECIDO DE ALMEIDACPF

Outros

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910· CPF 945.***.***-04

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887· CPF 760.***.***-34

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

SORAJANE ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 71133· CPF 003.***.***-71

GRAZIELA BICALHO DE VASCONCELLOS· OAB MG 92854· CPF 031.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE APARECIDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887· CPF 760.***.***-34

Reu:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIANE VALENTIM SANTOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ULISSES AUGUSTO PIMENTA· OAB MG 116938· CPF 013.***.***-84

Autor:

GRAZIELA BICALHO DE VASCONCELLOS· OAB MG 92854· CPF 031.***.***-05

Autor:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910· CPF 945.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEBASTIAO SOARES DA PENHACPF

Reu

DINALDO RODRIGUES SOARESCPF

EDINALDO RODRIGUES SOARES

DIVALDO RODRIGUES SOARESCPF

EDVALDO RODRIGUES SOARES

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA DUARTE· OAB MG 58155· CPF 242.***.***-00

Autor:

ALFREDO BATISTA GOMES· OAB MG 46871· CPF 494.***.***-49

Reu:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DINALDO RODRIGUES SOARESCPF

DIVALDO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

SEBASTIAO SOARES DA PENHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DINALDO RODRIGUES SOARESCPF

DIVALDO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

SEBASTIAO SOARES DA PENHACPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910

Reu:

ALFREDO BATISTA GOMES· OAB MG 46871

Reu:

RONALDO SILVA DUARTE· OAB MG 58155

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DINALDO RODRIGUES SOARESCPF

DIVALDO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

SEBASTIAO SOARES DA PENHACPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910

Reu:

ALFREDO BATISTA GOMES· OAB MG 46871

Reu:

RONALDO SILVA DUARTE· OAB MG 58155

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVALDO RODRIGUES SOARESCPF

DINALDO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

SEBASTIAO SOARES DA PENHACPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910

Reu:

RONALDO SILVA DUARTE· OAB MG 58155

Reu:

ALFREDO BATISTA GOMES· OAB MG 46871

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal