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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 775,86

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

JOSE PAULINO DO VALE SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO DE SANTANA

Reu:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (09/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 6.105,59

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

JOSE PAULINO DO VALE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

JOSE PAULINO DO VALE SILVACPF

Advogados

Autor:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Reu:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Outros

IVAN DA COSTA FELIX· OAB AP 303· CPF 486.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULINO DO VALE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Último movimento: Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SILVANO SILVA SANTOSCPF

SILVANO SILVA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Kaue Victor Batista Sampaio Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Silvano Silva Santos Vitima: Renata Da Silva Carvalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000110-77.2020.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SILVANO SILVA SANTOS Ad... (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DA SILVA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ERACILDO BENTO DE AMORIM

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ALCIRON DOS SANTOS SILVACPF

PHILIPPE MARTIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RANULFO DE AQUINO NUNES· OAB MT 2242· CPF 108.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Documento (22/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZIO JOAO DE DEUSCPF

CARLOS MAGNO PINTO DE DEUSCPF

ALESSANDRA DE DEUS DA COSTACPF

RONDINELI PINTO DECPF

RENATO PINTO DE DEUSCPF

+ 2 outros

Reu

CEZAR ROMEROCPF

ADAILTON BELCHIOR PINTOCPF

JULIO BELCHIOR PINTOCPF

AUGUSTO BELCHIOR PINTOCPF

ALZIRA PINTO DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OLIVIA ALCANTARA DA COSTA· OAB RJ 180629· CPF 128.***.***-56

Outros

VANDERSON ALBINO DUARTE COELHO· OAB RJ 168655· CPF 091.***.***-22

ADEMIR THEODORO· OAB RJ 120431· CPF 021.***.***-83

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARLON MELO DE ANDRADECPF

FABIO DA SILVA RODRIGUESCPF

LUCIANO ANDERSON DA SILVACPF

MATOZALEM DE SOUZA REGO BARBOSACPF

PABLO BRUNO MOREIRA MARQUESCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO· OAB RO 10143· CPF 763.***.***-72

Reu:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Reu:

EDIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3082· CPF 690.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· CPF 063.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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