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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SIGMUND FREUD COSTA BANDEIRACPF

LUIZ ANTONIO SODRE PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DISTRITAL

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DISTRITAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

WESLLEY ROCHA GARCIACPF

Advogados

Reu:

FELIPE ANTONIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS· OAB RN 22344· CPF 017.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 8.014,58

Autor

SIGMUND FREUD COSTA BANDEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 8324· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 8.014,58

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SIGMUND FREUD COSTA BANDEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

SIGMUND FREUD COSTA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 8324· CPF 059.***.***-70

Reu:

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 8324· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

SIGMUND FREUD COSTA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 8324· CPF 059.***.***-70

Reu:

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 8324· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0909182-19.2022.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: SIGMUND FREUD COSTA BANDEIRA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO - RPV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, et... (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 55.668,68

Autor

SIGMUND ZECHCPF

ANA MARTINA ZECHCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Outros

FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB SC 021383· CPF 035.***.***-98

ALESSANDRA AUGUSTA KLAGENBERG VILACA· OAB PR 038748· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 55.668,68

Autor

ANA MARTINA ZECHCPF

SIGMUND ZECHCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AUGUSTA KLAGENBERG· CPF 020.***.***-30

Reu:

FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB SC 021383· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 55.668,68

Autor

ANA MARTINA ZECHCPF

SIGMUND ZECHCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD010 (12/03/2025)

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