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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

R$ 323.147,52

Autor

CARLOS ALBERTO MAZA DE ANDRADECPF

JACKSON PITOMBO CAVALCANTE FILHOCPF

PEDRO MOURA DE FREITASCPF

SIRIA SCHEEFFERCPF

IRANI NILSON WEILERCPF

+ 11 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR ALVARO DE SOUZA· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007365-13.2009.4.01.3400. APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM, PROM E FISC DA POLITICA DA MOEDA E DO CREDITO-SINAL, LUCIA MENEZES BRAZIL, JAIRO DA CRUZ FERREIRA, JORGE DE FRIAS BARBOSA, OLGA SOELI DE ANDRADE PRADO, MARILENE DE LOURDES MACEDO, JOAO BATISTA PIRES DA ROSA, FERNANDO MOUTINHO CARNAVAL, HUGO REINALDO NICACIO LEITE, CARLOS DARIO MARTINS PEREIRA, IRANI NILSON WEI... (18/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM, PROM E FISC DA POLITICA DA MOEDA E DO CREDITO-SINALCNPJ

LUCIA MENEZES BRAZILCPF

JAIRO DA CRUZ FERREIRACPF

JORGE DE FRIAS BARBOSACPF

OLGA SOELI DE ANDRADE PRADOCPF

+ 10 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AECIO CORDEIRO NEVESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AECIO CORDEIRO NEVESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/10/2021)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALEXANDRE ANTONIO CAPPELLARICPF

Reu

SIRIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISMARA CECILIA PROTTO· OAB SC 045346· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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