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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

PAULA FRASSINETE DE ANDRADE LUCENACPF

Reu

DAVID PEREIRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA· OAB PB 1709· CPF 142.***.***-04

Autor:

JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA· OAB PB 1297· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTUR AFONSO AYRESCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO AUGUSTA BESERRACPF

Outros

JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA· OAB PB 1297· CPF 005.***.***-00

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA· OAB PB 1709· CPF 142.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BARBARA DA SILVA GURGEL DANTASCPF

Reu

CLELIA MARIA TOMAZ SITONIOCPF

JOSE SITONIO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA· OAB PB 1709· CPF 142.***.***-04

Autor:

JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA· OAB PB 1297· CPF 005.***.***-00

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR· OAB SP 167078· CPF 249.***.***-96

Reu:

ANGELLO RIBEIRO ANGELO· OAB PB 14407· CPF 013.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Classe retificada de ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS (72) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) (17/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BARBARA DA SILVA GURGEL DANTASCPF

Reu

JOSE SITONIO NETOCPF

CLELIA MARIA TOMAZ SITONIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.200,00

Autor

HUMBERTO BARBOSA DE MELO JUNIORCPF

MARTINHO JORGE DE SANTANACPF

Reu

MARTINHO JORGE DE SANTANACPF

HUMBERTO BARBOSA DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA· OAB PB 1709· CPF 142.***.***-04

Autor:

JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA· OAB PB 1297· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MOSA DOS ANJOS

Reu

ROBERTA MARIA VIEIRA FARIAS BARROS

PAULO EDUARDO DE ARAUJO BARROS

Advogados

Autor:

RENATA DA ROSA DESTRO· OAB PB 16238· CPF 048.***.***-36

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Autor:

LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS· OAB PB 18274· CPF 013.***.***-12

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA· OAB PB 1709· CPF 142.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0005998-78.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] USUCAPIÃO (49) JOSE MOSA DOS ANJOS; PAULO EDUARDO DE ARAUJO BARROS; RO... (24/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/1996

Distribuição

24/05/1996

Valor

R$ 982,45

Autor

DANFARMA MEDICAMENTOS LTDA

Reu

ANANIAS INACIO DA SILVA

Outros

VAMBERTO AUGUSTO COSTA· OAB PB 271· CPF 002.***.***-53

RAIMUNDO PEREIRA LIMA· OAB PB 2354

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA· OAB PB 1709· CPF 142.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANANIAS INACIO DA SILVA em 20/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.460,00

Autor

PAULO DA COSTA SILVACPF

Reu

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA MARIA ARCOVERDE MELO· OAB PB 29039· CPF 117.***.***-03

Autor:

JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA· OAB PB 1297· CPF 005.***.***-00

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA· OAB PB 1709· CPF 142.***.***-04

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA LUCENA

Reu

BRASIL E MOVIMENTO S/A

RIAUTO COMISSARIA, COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA· OAB PB 1709· CPF 142.***.***-04

Autor:

JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA· OAB PB 1297· CPF 005.***.***-00

Reu:

ATILA ROGERIO GONCALVES· OAB SP 118906· CPF 082.***.***-38

Reu:

DANIELLI NEVES DA SILVA· CPF 278.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA LUCENACPF

Reu

BRASIL E MOVIMENTO S/A

Advogados

Autor:

DANIELLI NEVES DA SILVA· OAB SP 286965· CPF 278.***.***-09

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA· OAB PB 1709· CPF 142.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Autor:

JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA· OAB PB 1297· CPF 005.***.***-00

Autor:

ATILA ROGERIO GONCALVES· OAB SP 118906· CPF 082.***.***-38

Reu:

DANIELLI NEVES DA SILVA· OAB SP 286965· CPF 278.***.***-09

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA· OAB PB 1709· CPF 142.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA· OAB PB 1297· CPF 005.***.***-00

Reu:

ATILA ROGERIO GONCALVES· OAB SP 118906· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 8.472,00

Autor

RHAQUEL LIVIA CORREIA HENRIQUESCPF

MARYANNA MARIA CORREIA HENRIQUESCPF

Reu

FABIO JOSE DE SANTANA HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

THATYANNA ALINNE CORREIA DE CARVALHO COSTA· OAB PB 29989· CPF 010.***.***-05

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA· OAB PB 1709· CPF 142.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARISE DE MORAIS ARCOVERDECPF

Reu

CLOVIS MATEUS ARCOVERDE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA· OAB PB 1709· CPF 142.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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