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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 16.775,72

Autor

RICARDO OLIVIERO BELLOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SOLANGECNPJ

Outros

RICARDO OLIVIERO BELLO· OAB RS 028897· CPF 375.***.***-15

FREDERICO ABRAHAO DE OLIVEIRA· OAB RS 023567· CPF 119.***.***-53

LETICIA PALMA DE MEDEIROS· OAB RS 110159· CPF 934.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Lei de ImprensaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA E OUTRACNPJ

GERANY FERNANDES DA SILVACPF

Reu

SONIA MARIA BORGES ALVES

Advogados

Autor:

ELIS FIDELIS SOARES· OAB GO 5390· CPF 067.***.***-34

Autor:

SOLANGE AZEVEDO FREITAS· OAB GO 26366· CPF 509.***.***-15

Autor:

SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO· OAB GO 8774

Autor:

SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO· OAB GO 008774

Autor:

ELIS FIDELIS SOARES· OAB GO 005390· CPF 067.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIS FIDELIS SOARES· OAB GO 5390· CPF 067.***.***-34

Reu:

SOLANGE AZEVEDO FREITAS· OAB GO 26366· CPF 509.***.***-15

Reu:

SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO· OAB GO 8774

Reu:

SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO· OAB GO 008774

Reu:

ELIS FIDELIS SOARES· OAB GO 005390· CPF 067.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauReclamação

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENEN CARLA NATIVIDADE GOMESCPF

LUIZ HENRIQUE CHAVES OLIVEIRACPF

ANDRE LUIZ ALVES PEREIRA E OUTROS

EDNELSON VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

MIRELLA COELHO MENDONCA DE CASTILHOCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE GOIANA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517

Outros

MARCOS CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 20631· CPF 966.***.***-72

Último movimento: Certidão Expedida (26/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDIMAR CAMPOS FLORENCIOCPF

ANDRE LUIZ ALVES PEREIRACPF

ANNE CRISTINA NAVES GODOI DE CASTRO MEIRELESCPF

ANTONIO MIGUEL DE SOUZA JUNIORCPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 966.***.***-72

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· CPF 646.***.***-20

Autor:

WILMAR FERNANDES VIEIRA NETO· CPF 056.***.***-43

Autor:

LUIZ FELIPE FLEURY CALACA· CPF 010.***.***-70

Reu:

MURILO PEREIRA MENDES· CPF 033.***.***-47

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 3.803.000,78

Autor

BANCO GM S ACNPJ

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

BANCO GM S ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Autor:

ANA CAROLINA PINTO CHAVES

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB GO 110862

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE

Outros

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB GO 50234

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO GM S ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· CPF 219.***.***-55

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· CPF 143.***.***-00

Reu:

SOLANGE AZEVEDO FREITAS· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2021 (13/09/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA BORGES ALVES

Reu

SOLAR IMóVEIS LTDA

Advogados

Autor:

SOLANGE AZEVEDO FREITAS· OAB GO 26366· CPF 509.***.***-15

Autor:

SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO· OAB GO 8774

Reu:

EDNEI PERDONSINI QUADRADO· OAB GO 26664· CPF 812.***.***-15

Reu:

CAIO VINICIUS COSTA COELHO· OAB GO 20353

Reu:

ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO BANDEIRA· OAB GO 16923· CPF 556.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE AZEVEDO FREITASCPF

Advogados

Autor:

SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO· OAB GO 8774

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: [email protected]; CERTIDÃO Certifico que foi efetivado por este Juízo bloqueio judicial para satisfação da obrigação de pagar e que, devida... (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 2.806,95

Último movimento: Certidão Expedida (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE AZEVEDO FREITASCPF

Advogados

Autor:

SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO· OAB GO 8774

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE AZEVEDO FREITASCPF

Advogados

Autor:

SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO· OAB GO 8774

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CICAL S/A

Reu

PLANETA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE AZEVEDO FREITAS· OAB GO 26366· CPF 509.***.***-15

Autor:

LOURDES FAVERO TOSCAN· OAB GO 16802

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Autor:

EVELIN CARDOSO DOS SANTOS FERNANDES· OAB GO 33356

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Reu:

ALESSANDRA ROMANHOLO MOYA· OAB GO 25439

Reu:

LUCIANO VALENTIM DE CASTRO· OAB GO 21487· CPF 794.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 21857· CPF 814.***.***-00

Reu:

MARCELO RODRIGUES FELICIO· OAB GO 23573· CPF 814.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SALOMAO DE SOUSA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL· OAB GO 16064

Autor:

SOLANGE AZEVEDO FREITAS· OAB GO 26366· CPF 509.***.***-15

Autor:

ROBERTO ÂNGELO RAFAEL· OAB GO 10608

Autor:

DAUTO DE QUEIROZ· OAB GO 16002· CPF 520.***.***-49

Último movimento: Documento (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SALOMAO DE SOUSA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL· OAB GO 16064

Autor:

SOLANGE AZEVEDO FREITAS· OAB GO 26366· CPF 509.***.***-15

Autor:

ROBERTO ÂNGELO RAFAEL· OAB GO 10608

Autor:

DAUTO DE QUEIROZ· OAB GO 16002· CPF 520.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMILIANO DE MELO AZEVEDO NETOCPF

Reu

DEUSIALDO VIEIRA DE SOUSACPF

TIBERIO AZEVEDO NETOCPF

TIBERIO AZEVEDO FILHOCPF

NORMILIANA DE AZEVEDO ALVES QUIRINOCPF

TEREZA CORDEIRO AZEVEDO GATTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SOLANGE AZEVEDO FREITAS· OAB GO 26366· CPF 509.***.***-15

Reu:

DAIANY CRISTINE GOMES PEREIRA JÁCOMO RIBEIRO· OAB TO 2460· CPF 836.***.***-15

Reu:

MARCELLO RESENDE QUEIROZ SANTOS· OAB TO 2059· CPF 227.***.***-20

Reu:

RONALDO DE SOUSA SILVA· OAB TO 1495· CPF 336.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 165 (10/03/2026)

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