CONDOMINIO STELLATO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO STELLATOCNPJ

Reu

CHIENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

BARRACAO DA VILA

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO· OAB SP 088206· CPF 051.***.***-03

Reu:

MARIA HELENA CROCCE KAPP· OAB SP 220943· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2523695/SP (2023/0446612-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CHIENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO - SP088206 MARIA HELENA CROCCE KAPP - SP220943 EMBARGADO: CONDOMINIO STELLATO ADVOGADO: RODRIGO KARPAT - SP211136 DECISÃO CHIENI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. opõe embargos de declaração à decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial em razão da incidência da Súmula n. 7 do... (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHIENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO STELLATOCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO· OAB SP 088206· CPF 051.***.***-03

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO STELLATOCNPJ

Reu

CHIENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

CELIA CRISTINA DOURADO· CPF 174.***.***-52

Autor:

EDUARDO LESSER· CPF 338.***.***-76

Reu:

CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO· OAB SP 088206· CPF 051.***.***-03

Reu:

MARIA HELENA CROCCE KAPP· OAB SP 220943· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 26.119,93

Autor

LUIZ DE ANDRADECPF

Reu

STELLATO & STELLATO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Autor:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 023.***.***-13

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Outros

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

STELLATO & STELLATO LTDA - EPPCNPJ

TAMARA MONTENEGRO STELLATO BEZERRACPF

Reu

MULTI PADRAO ELETRICA HIDRAULICA E ILUMINACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA MARIA JULIO· OAB MT 16399· CPF 805.***.***-82

Reu:

IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA· OAB MT 21336· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

STELLATO & STELLATO LTDA - EPPCNPJ

S L M STELLATO EIRELI - ME EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

STELLATO & STELLATO LTDA - EPPCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

TEXSA DO BRASIL LTDACNPJ

JVP FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

S L M STELLATO EIRELI - ME EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

STELLATO & STELLATO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STELLATO & STELLATO LTDA (AGRAVANTE)

2. S L M STELLATO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3235005/MT (2026/0151206-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: STELLATO & STELLATO LTDA AGRAVANTE: S L M STELLATO LTDA ADVOGADOS: CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES - MT014485 AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO - MT015948 LARISSA MITER SIMON - MT021400 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - MG025225 EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por S L M S... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STELLATO & STELLATO LTDA (AGRAVANTE)

2. S L M STELLATO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 21400· CPF 037.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3235005/MT (2026/0151206-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: STELLATO & STELLATO LTDA AGRAVANTE: S L M STELLATO LTDA ADVOGADOS: CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES - MT014485 AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO - MT015948 LARISSA MITER SIMON - MT021400 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - MG025225 EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por S L M S... (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STELLATO & STELLATO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA· OAB MT 12547· CPF 878.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010890-77.2012.4.01.3600. APELADO: PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA - MT12547/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): STELLATO & STELLATO LTDA - EPP PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA - (OAB: MT12547/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 1010... (04/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STELLATO & STELLATO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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