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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PABLOCNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICIPIO DE XAXIMCNPJ

CONDOMINIO PALACE RESIDENCIALCNPJ

FRANKA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOAO TARCISO CORSOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE XAXIM/SCCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARALDI GARCIA· OAB SC 023227· CPF 020.***.***-22

Autor:

LUCIANO GABRIEL· OAB SC 028113· CPF 022.***.***-06

Reu:

LUIS ANTONIO CIPRIANI· OAB SC 035698· CPF 525.***.***-49

Reu:

WILLIAN BATISTA CASAL· OAB SC 054029· CPF 081.***.***-44

Reu:

FABIO JOSE DAL MAGRO· OAB SC 020041· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 15.908,44

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUN RISECNPJ

Reu

DENISE CRISTINA DA SILVACPF

Outros

JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA· OAB RN 5813

TED HAMILTON VACARI LOPES· OAB RN 11125· CPF 069.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 361.884,58

Autor

M ALEXANDRE DA SILVACNPJ

GIDEILSON DUARTE PAULINO 85076279434CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUN RISECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 15508· CPF 096.***.***-71

Autor:

NATALIA ALBUQUERQUE BARBOSA· OAB RN 15518· CPF 088.***.***-26

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

MARIA HELOISA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 20831· CPF 131.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA

Reu

MARIA HELOISA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 15508· CPF 096.***.***-71

Reu:

MARIA HELOISA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 20831· CPF 131.***.***-92

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 69.145,42

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUN RISECNPJ

Reu

MAX NEY DE SOUZA DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

JOSÉ GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES· OAB RN 6370· CPF 903.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 2.252,45

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUN RISECNPJ

Reu

FRANKLIN LUIZ SOARES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ· OAB RN 6825· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 5.122,00

Autor

FABIO FERNANDES DE SOUZACPF

CAMILA DE SOUZA AZEVEDOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUN RISECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE SOUZA AZEVEDO· OAB RN 20678· CPF 071.***.***-59

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA DE SOUZA AZEVEDO em 09/04/2025 23:59. (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 733,46

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUN RISECNPJ

Reu

RAFAELA PEREIRA GURGEL SILVA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA PEREIRA GURGEL SILVA DE MELLO em 08/05/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUN RISECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUN RISECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Publicação (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SILVA BARBOSA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUN RISECNPJ

CONDOMINIO SUN GOLDEN

CONDOMINIO SUN SET

Advogados

Autor:

HECTOR BEZERRA SIQUEIRA· OAB RN 7736· CPF 012.***.***-90

Autor:

FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO· OAB RN 8123· CPF 059.***.***-33

Autor:

WILLIANE GUIMARAES DE PAIVA AQUINO DANTAS· OAB RN 13924· CPF 095.***.***-67

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

HECTOR BEZERRA SIQUEIRA· OAB RN 7736· CPF 012.***.***-90

Reu:

FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO· OAB RN 8123· CPF 059.***.***-33

Reu:

WILLIANE GUIMARAES DE PAIVA AQUINO DANTAS· OAB RN 13924· CPF 095.***.***-67

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829435-15.2025.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-06-2026 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/06 a 06/07/26. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferênc... (04/06/2026)

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