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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUZA DE MORAIS· OAB RJ 164183· CPF 107.***.***-50

Autor:

FRANCISCO GUIMARÃES NESI· OAB RJ 135402· CPF 092.***.***-03

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Outros

CAROLINA DE JESUS MULLER· OAB DF 038896· CPF 006.***.***-26

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 081470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUIMARÃES NESI· OAB RJ 135402· CPF 092.***.***-03

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

LEANDRO SOUZA DE MORAIS· OAB RJ 164183· CPF 107.***.***-50

Autor:

CAROLINA DE JESUS MULLER· OAB DF 38896· CPF 006.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GUIMARÃES NESI· OAB RJ 135402· CPF 092.***.***-03

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LEANDRO SOUZA DE MORAIS· OAB RJ 164183· CPF 107.***.***-50

Reu:

CAROLINA DE JESUS MULLER· OAB DF 38896· CPF 006.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, à central de arquivamento. (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARÃES NESI OAB/RJ-135402 ADVOGADO: LEAN Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0030268-26.2019.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0030268-... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 19.913,72

Autor

SUNSHINE SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO GUIMARÃES NESI· OAB RJ 135402· CPF 092.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-23 LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE

Último movimento: Remessa (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 43.248,41

Autor

CONDOMINIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

MARCIO DE ALMEIDA BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· OAB RJ 144317· CPF 083.***.***-76

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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