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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MONSUETH ROCHA MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONSUETH ROCHA MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.528,47

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

Reu

MONSUETH ROCHA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (07/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.687,33

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

Reu

2 JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 37.642,75

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VAN GOGHCNPJ

Reu

DJANIRA LIRA DE GUSMAO SOBRALCPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 189320524 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA CARVALHO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000081-41.2019.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por CONDOMINIO EDIFICIO VAN GOGH em face de DJANIRA LIRA DE GUSMAO SOBRAL, objetivando o pagamento da quantia de R$ 127.359,83, atualizados até novembro de 2025, conforme planilha de ID 182762918. A credora em petição de ID 200317573 veio aos autos informar a satisfação da obrigação... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 109.436,28

Autor

MELQUISEDECK DIAS DO ESPIRITO SANTOCPF

ESPOLIO DE MIGUEL ARCANJO DO ESPIRITO SANTO

OOLIBAMA DE FATIMA DIAS DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VAN GOGHCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB CE 27265· CPF 645.***.***-91

Autor:

MAGNO AGUIAR CÂMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

Autor:

ADRISIO BARBOSA CAMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

Reu:

PAULO RICARDO DE PAULA PONTES· OAB CE 38724· CPF 013.***.***-05

Reu:

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL· OAB CE 42775· CPF 061.***.***-39

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 109.436,28

Autor

MELQUISEDECK DIAS DO ESPIRITO SANTOCPF

ESPOLIO DE MIGUEL ARCANJO DO ESPIRITO SANTO

OOLIBAMA DE FATIMA DIAS DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VAN GOGHCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB CE 27265· CPF 645.***.***-91

Autor:

MAGNO AGUIAR CÂMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

Autor:

ADRISIO BARBOSA CAMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

Reu:

PAULO RICARDO DE PAULA PONTES· OAB CE 38724· CPF 013.***.***-05

Reu:

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL· OAB CE 42775· CPF 061.***.***-39

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 36217648 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 109.436,28

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VAN GOGHCNPJ

Reu

MIGUEL ARCANJO DO ESPIRITO SANTOCPF

Outros

ADRISIO BARBOSA CÂMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

MAGNO AGUIAR CÂMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

RENATO QUIRINO DORE· OAB CE 36835

Último movimento: Conclusos para despacho (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA CARVALHO BRASILCPF

RENATO QUIRINO DORECPF

Reu

ADRISIO BARBOSA CAMARA NETOCPF

MAGNO AGUIAR CAMARACPF

Advogados

Autor:

ADRISIO BARBOSA CÂMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

Autor:

RENATO QUIRINO DORE· OAB CE 36835

Autor:

MAGNO AGUIAR CÂMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

ADRISIO BARBOSA CÂMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

Reu:

RENATO QUIRINO DORE· OAB CE 36835

Reu:

MAGNO AGUIAR CÂMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA CARVALHO BRASILCPF

RENATO QUIRINO DORECPF

Reu

ADRISIO BARBOSA CAMARA NETOCPF

MAGNO AGUIAR CAMARACPF

Advogados

Autor:

ADRISIO BARBOSA CÂMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

Autor:

RENATO QUIRINO DORE· OAB CE 36835

Autor:

MAGNO AGUIAR CÂMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

ADRISIO BARBOSA CÂMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

Reu:

RENATO QUIRINO DORE· OAB CE 36835

Reu:

MAGNO AGUIAR CÂMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 38.616,92

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VAN GOGHCNPJ

Reu

CRISANTINA PIMENTEL ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/11/2025)

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