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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

AYURI MAYRA JUCA MEGUROCPF

Reu

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6076204-48.2025.8.03.0001. RECORRENTE: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR, AYURI MAYRA JUCA MEGURO/Advogado(s) do reclamante: SAULO FREITAS MORAIS, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRIDO: CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB/Advogado(s) do reclamado: STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO DECISÃO Intimada para recolher as custas iniciais e as custas recursais, a parte recorrente pagou novamente o valor da taxa judiciária e as custas recursai... (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

AYURI MAYRA JUCA MEGUROCPF

Reu

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.300,23

Autor

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUBCNPJ

Reu

RENATO JORDAO VACARO PUTTLITZCPF

Advogados

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB

Reu

RENATO JORDAO VACARO PUTTLITZCPF

Advogados

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Reu:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6071741-63.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB EXECUTADO: RENATO JORDAO VACARO PUTTLITZ DECISÃO Tentativas de citação por oficial de justiça (ID 24414500) e por WhatsApp no número (96) 99116-2662 (ID 25131220) restaram infrutíferas. Realizada pesquisa SISBAJUD com a finalidade de localizar endereços da parte devedora (ID 25471292). Tentativa de citação por e-mail também restou infrutífera (ID 25505859). M... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 893,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB Advogado(s) do reclamante: STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO EXECUTADO: GISELLE COSTA MOURAO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6016787-33.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ex... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB

Reu

GISELLE COSTA MOURAOCPF

Advogados

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Autor:

GISELLE COSTA MOURAO· OAB AP 6051· CPF 886.***.***-15

Reu:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Reu:

GISELLE COSTA MOURAO· OAB AP 6051· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB Advogado(s) do reclamante: STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO EXECUTADO: GISELLE COSTA MOURAO Advogado(s) do reclamado: GISELLE COSTA MOURAO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6016787-33.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO... (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019425-49.2023.8.03.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDO REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação... (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDOCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Reu:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA YURIKO TAKITA RANGELCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Reu:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019425-49.2023.8.03.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Confira a Secretaria os prazos das partes após a intimação regular da sentença. Havendo perda do prazo para Apelação, certifique-se o trânsito em julgado, evolua-se para cumprimento de sentença e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FA... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA YURIKO TAKITA RANGELCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Reu:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.104,05

Autor

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUBCNPJ

Reu

EDSON DANILO RAMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Reu:

CRISTIANE PESSOA PINHEIRO· OAB AP 5223· CPF 047.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB | EXECUTADO: EDSON DANILO RAMOS PINTO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014794-52.2026.8.03.0001 (PJe) Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB

Reu

EDSON DANILO RAMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PESSOA PINHEIRO· OAB AP 5223· CPF 047.***.***-61

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Reu:

CRISTIANE PESSOA PINHEIRO· OAB AP 5223· CPF 047.***.***-61

Reu:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6014794-52.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB EXECUTADO: EDSON DANILO RAMOS PINTO DECISÃO Com vistas ao que pede o rito (TÍTULO EXECUTIVO - COTAS CONDOMINIAIS), determino: 1) Expeça-se mandado de citação/penhora/avaliação e intimação. 1.1) Efetivada a citação e a penhora, resultando na lavratura do auto de penhora e avaliação, designe-se audiência para oposição de embargos [art. 53, § 1º da LJE]; 1.2) Ef... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.860,38

Autor

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUBCNPJ

Reu

PAULO VICTOR DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 2.156,08

Autor

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUBCNPJ

Reu

EDILENE DE SOUSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB

Reu

EDILENE DE SOUSA CARVALHO

Advogados

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Reu:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB EXECUTADO: EDILENE DE SOUSA CARVALHO A parte autora formulou pedido de desistência da ação. Tal pedido, nos termos do Enunciado 90 – FONAJE, “mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé.” Poder Judiciário Tribunal de Justiça... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.769,71

Autor

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUBCNPJ

Reu

ROSIMARY QUEIROS DA SILVACPF

Outros

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB

Reu

ROSIMARY QUEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Reu:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6005538-56.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB EXECUTADO: ROSIMARY QUEIROS DA SILVA DECISÃO Proceda-se a transferência do valor de R$ 1.856,64 (mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), bloqueado judicialmente (ID 24084442) e após expeça-se alvará de levantamento da quantia, em favor da patrona da parte exequente, Dra. STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO - OAB AP5347-A. A expedição... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.487,92

Autor

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUBCNPJ

Reu

SN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MONICA LOUREIRO MACIELCPF

Advogados

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB

Reu

MONICA LOUREIRO MACIELCPF

SN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6004342-85.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB EXECUTADO: MONICA LOUREIRO MACIEL, SN EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Requisite-se ao Banco do Brasil S/A o extrato completo e detalhado de todas as contas judiciais vinculadas ao presente feito. Oficie-se. Macapá/AP, 12 de março de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.203,26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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