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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 6.781,73

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DO HORTOCNPJ

Reu

ROGERIO DA SILVA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 306784· CPF 365.***.***-02

Autor:

THIAGO BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 291192· CPF 335.***.***-40

Reu:

IONY ARAUJO PRADO· CPF 100.***.***-04

Reu:

AMANDA GAINO FRANCO EDUARDO· OAB SP 284357· CPF 274.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DO HORTOCNPJ

Reu

ROGERIO DA SILVA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 306784· CPF 365.***.***-02

Autor:

THIAGO BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 291192· CPF 335.***.***-40

Reu:

AMANDA GAINO FRANCO EDUARDO· OAB SP 284357· CPF 274.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DO HORTOCNPJ

Reu

ROGERIO DA SILVA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 306784· CPF 365.***.***-02

Autor:

THIAGO BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 291192· CPF 335.***.***-40

Reu:

AMANDA GAINO FRANCO EDUARDO· OAB SP 284357· CPF 274.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DO HORTOCNPJ

Reu

CRISTIANE ASSIS ROSACPF

Advogados

Autor:

FILIPE BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 306784· CPF 365.***.***-02

Reu:

RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA· OAB SP 154975· CPF 099.***.***-61

Reu:

DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA· OAB SP 163426· CPF 246.***.***-27

Outros

GABRIELA SAMPAIO DE SOUZA· OAB SC 51072· CPF 964.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 78.941,12

Autor

PRISCILA ALINE MELEGATI FRANCACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DO HORTOCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE BARROS TOLEDO· OAB SP 486415· CPF 424.***.***-78

Autor:

ALINE KELLY DOS SANTOS SILVA INFORSATO· OAB SP 488387· CPF 383.***.***-99

Reu:

FILIPE BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 306784· CPF 365.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DO HORTOCNPJ

Reu

ROGERIO DA SILVA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE BRUNELLI FALCÃO· OAB SP 306784· CPF 365.***.***-02

Reu:

IONY ARAÚJO PRADO· OAB SP 111621· CPF 100.***.***-04

Reu:

AMANDA GAINO FRANCO BREGADIOLI· OAB SP 284357· CPF 274.***.***-05

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARISTELA SCHWENGBERCPF

JOSE NIQUELCIO BRASIL MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MACHADO ALVES· OAB MG 134649· CPF 050.***.***-95

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO· OAB BA 46669

Último movimento: Decorrido prazo de MARISTELA SCHWENGBER em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELIAS DOS REIS LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA· OAB BA 25684· CPF 698.***.***-91

Outros

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO· OAB BA 46669

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 8.919,72

Autor

GESSE GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PATRICIA SALES DOS SANTOS· OAB BA 48875· CPF 055.***.***-80

Outros

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO· OAB BA 46669

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 16.070,67

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Outros

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO· OAB BA 46669

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Condominio Vivenda Do Horto Advogado: Ana Carolina Barbosa Santana (OAB:BA33111) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0311064-52.2019.8.05.0001 Cumprimento... (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 16.070,67

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 13/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 16.070,67

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2024 (23/04/2024)

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