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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARISTELA SCHWENGBERCPF

JOSE NIQUELCIO BRASIL MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MACHADO ALVES· OAB MG 134649· CPF 050.***.***-95

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO· OAB BA 46669

Último movimento: Decorrido prazo de MARISTELA SCHWENGBER em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELIAS DOS REIS LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA· OAB BA 25684· CPF 698.***.***-91

Outros

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO· OAB BA 46669

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 8.919,72

Autor

GESSE GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PATRICIA SALES DOS SANTOS· OAB BA 48875· CPF 055.***.***-80

Outros

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO· OAB BA 46669

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 16.070,67

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Outros

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO· OAB BA 46669

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Condominio Vivenda Do Horto Advogado: Ana Carolina Barbosa Santana (OAB:BA33111) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0311064-52.2019.8.05.0001 Cumprimento... (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 16.070,67

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 13/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 16.070,67

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2024 (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.240,24

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTOLANDIA II - CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DO HORTO ORQUIDEACNPJ

Reu

SILVANA MOREIRA VALERIOCPF

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMILIA DE LIMA TEIXEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTOLANDIA II - CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DO HORTO ORQUIDEACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Autor:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Reu:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Reu:

ROSEMARA DE TOLEDO· OAB SP 250891· CPF 286.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMILIA DE LIMA TEIXEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTOLANDIA II - CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DO HORTO ORQUIDEACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Autor:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Reu:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 2.051,82

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTOLANDIA II - CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DO HORTO ORQUIDEACNPJ

Reu

TATIANA RENATA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Autor:

HERACLES ANACLETO VEIGA· OAB SP 418086· CPF 406.***.***-00

Reu:

ANGEL ADRIANO PARALUPPE· OAB SP 285901· CPF 100.***.***-09

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA· OAB SP 338255· CPF 295.***.***-77

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 920,97

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTOLANDIA II - CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DO HORTO ORQUIDEACNPJ

Reu

EDIVAINE APARECIDA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.636,72

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTOLANDIA II - CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DO HORTO ORQUIDEACNPJ

Reu

PATRICIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

WALTER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Autor:

ROSEMARA DE TOLEDO· OAB SP 250891· CPF 286.***.***-90

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.636,72

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTOLANDIA II - CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DO HORTO ORQUIDEACNPJ

Reu

PATRICIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

WALTER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Autor:

ROSEMARA DE TOLEDO· OAB SP 250891· CPF 286.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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