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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 40.036,29

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO KLINGERCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 017916· CPF 880.***.***-06

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 017972· CPF 373.***.***-30

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 017533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO KLINGERCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 017916· CPF 880.***.***-06

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 017972· CPF 373.***.***-30

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 017533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO KLINGERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 32.020,62

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO KLINGERCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 017916· CPF 880.***.***-06

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 017972· CPF 373.***.***-30

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 017533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO KLINGERCPF

MAX WILLIAN DE SALESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO DOS EMPRESáRIOS DA GRANDE DOURADOS - SICOOB

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CARDOSO GUEDES· OAB SP 399223· CPF 316.***.***-85

Autor:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 17916· CPF 880.***.***-06

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Autor:

MAICON DA SILVA· OAB SP 414766· CPF 406.***.***-98

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 17972· CPF 373.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON CARDOSO GUEDES· OAB SP 399223· CPF 316.***.***-85

Reu:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 17916· CPF 880.***.***-06

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Reu:

MAICON DA SILVA· OAB SP 414766· CPF 406.***.***-98

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 17972· CPF 373.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Ante a controvérsia instaurada entre as partes, remetam-se os autos à contadoria do juízo para a liquidação do valor da condenação, considerando o teor da sentença de f. 361/375 e a majoração de honorários sucumbenciais pela decisão de Agravo em Recurso Especial de f. 530/534. I - Dos Danos Materiais a) Base de cálculo: repetição simples do valor das parcelas do Contrato de Financiamento nº 71232; b) Correção monetária p... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 17.112,48

Autor

ANALIZETE DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

LUCIDALVA DOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 17.112,48

Autor

ANALIZETE DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

LUCIDALVA DOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173· CPF 519.***.***-15

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

KAROLINA DA SILVA BARROSCPF

NANCI CASTELO DA SILVACPF

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO

Reu

KAROLINA DA SILVA BARROSCPF

NANCI CASTELO DA SILVACPF

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCIRIO DA SILVA PEDROSOCPF

Reu

KAROLINA DA SILVA BARROSCPF

NANCI CASTELO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

KAROLINA DA SILVA BARROSCPF

NANCI CASTELO DA SILVACPF

Reu

MARCIRIO DA SILVA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (01/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 62.999,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RICARDO OTERO AMOEDO SENIOR REQUERIDO: RICARDO GONCALVES SANTOS Ato ordinatório 001/2024-3ª, Será expedido alvará, n Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050566-04.2014.8.03.0001 (PJe) Açã... (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 62.999,03

Autor

RICARDO OTERO AMOEDO SENIORCPF

Reu

RICARDO GONCALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA· OAB AP 1412· CPF 512.***.***-34

Autor:

ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIAS· OAB AP 2471· CPF 002.***.***-20

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Reu:

RICARDO GONCALVES SANTOS· OAB AP 421· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 62.999,03

Autor

RICARDO GONCALVES SANTOSCPF

Reu

RICARDO OTERO AMOEDO SENIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 156.023,69

Autor

JAIR PEREIRA DA SILVACPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

JAIR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043455-66.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: JAIR PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Verifico que a dívida cobrada nos autos foi devidamente quitada. Diante disso, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (06/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 156.023,69

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAIR PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 156.023,69

Autor

JAIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (12/09/2017)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 103.519,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 4.846,06 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Assim, nos termos da Portaria nº 0001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do devedor... (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 103.519,62

Autor

BETRAL VEICULOS LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

RODRIGO MONTEIRO PEDROCPF

SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DAERSON FRANCISCO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AP 2632· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DAERSON FRANCISCO NETO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 13.600,00

Autor

MARCIRIO DA SILVA PEDROSOCPF

Reu

LUCIVALDO DE SOUZA GAMACPF

Advogados

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 23.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009277-13.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência... (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 23.600,00

Autor

LUCIVALDO DE SOUZA GAMACPF

Reu

MARCIRIO DA SILVA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 23.600,00

Autor

MARCIRIO DA SILVA PEDROSOCPF

Reu

LUCIVALDO DE SOUZA GAMACPF

Advogados

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 23.600,00

Autor

MARCIRIO DA SILVA PEDROSOCPF

Reu

LUCIVALDO DE SOUZA GAMACPF

Advogados

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVALDO DE SOUZA GAMA

Reu

MARCIRIO DA SILVA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 001265

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 002880· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 001265

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 002880· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009277-13.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LUCIVALDO DE SOUZA GAMA REQUERIDO: MARCIRIO DA SILVA PEDROSO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração (... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVALDO DE SOUZA GAMA

Reu

MARCIRIO DA SILVA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 001265

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 002880· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 001265

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 002880· CPF 675.***.***-53

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Reu

JOAO PIMENTEL PEDROSO

Advogados

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JÚNIOR EMBARGADO: JOÃO PIMENTEL PEDROSO ADVOGADO: MARCIRIO DA SILVA PEDROSO RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 75 - BLOCO A - DE 12/06/2026 A 18/06/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE I... (25/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004651-41.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BETRAL VEICULOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO MONTEIRO PEDRO - AP1634-A POLO PASSIVO:JOAO PIMENTEL PEDROSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIRIO DA SILVA PEDROSO - AP2880-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da S... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BETRAL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOAO PIMENTEL PEDROSO

Advogados

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004651-41.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: BETRAL VEICULOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO MONTEIRO PEDRO AGRAVADO: JOAO PIMENTEL PEDROSO/ DECISÃO Em consulta aos autos principais (LiqProcedCom 6035643-16.2024.8.03.0001), constata-se a prevenção do gabinete do i. Des. ADÃO CARVALHO, nos termos dos arts. 20 e 86 do RITJAP, em razão da relatoria da apelação cível nº 0002323-92.2015.8.03.0001 (ID origem 12650165) e da distribuição ant... (22/06/2026)

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