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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Deferido o pedido de JOSÉ OTHON SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 003.800.404-68 (AUTOR). (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO DA CUNHA ARAUJOCPF

ANTONIO ESPEDITO FERREIRA NERYCPF

ARNALDO JOSE DELGADOCPF

ARNOBIO RAMALHO BESERRA CAVALCANTICPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Reu

JOSE MARIA DE ALMEIDA FILHOCPF

JOSE OTHON SOARES DE OLIVEIRACPF

JOSE VITAL NETOCPF

MARCONDES DOS SANTOS VICTORCPF

MARCOS ANTONIO QUIRINO FERREIRACPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 41.531,00

Autor

LYGIA CRISTINA LIMA ARAUJO NUNESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOSE LIMA CAVALCANTE

RIVALDO AMILTON LIMA CAVALCANTECPF

MARIA JOSE LIMA CAVALCANTICPF

FERNANDO RICARDO LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE GONDIM· OAB PB 28510· CPF 091.***.***-46

Reu:

PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM· OAB PB 24768· CPF 559.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LYGIA CRISTINA LIMA ARAUJO NUNESCPF

Reu

RIVALDO AMILTON LIMA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE GONDIM· OAB PB 28510· CPF 091.***.***-46

Reu:

PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM· OAB PB 24768· CPF 559.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 62.225,00

Autor

RIVALDO AMILTON LIMA CAVALCANTECPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE GONDIM· OAB PB 28510· CPF 091.***.***-46

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO AMILTON LIMA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE GONDIM· OAB PB 28510· CPF 091.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIVALDO AMILTON LIMA CAVALCANTECPF

Reu

EDMILTON CABRAL DA COSTACPF

PAULA FRASSINETE ALVES DA SILVACPF

ISABELE ALVES KIYOKU CABRALCPF

JANE DE ARAUJO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE GONDIM· OAB PB 28510· CPF 091.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de RIVALDO AMILTON LIMA CAVALCANTE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 3.598,10

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FORMOSOCNPJ

Reu

CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Outros

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB GO 33626· CPF 001.***.***-13

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB GO 59045

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB GO 54439

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> abandono da causa (CNJ:458)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_Classificador... (12/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FORMOSOCNPJ

Reu

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Outros

ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA· OAB GO 69716

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA· OAB GO 25194

REINALDO DE SOUZA SANTOS· OAB GO 49773

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB GO 59045

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB GO 54439

Último movimento: Processo Arquivado (20/05/2025)

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