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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 15.266,47

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO XAPURICNPJ

Reu

ADRIANA MARIA FALCAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BARROS GOMINHO ROSA· OAB PE 43930· CPF 103.***.***-57

Autor:

PAULA ROCHA BARRETO RODRIGUES· OAB PE 33035· CPF 058.***.***-13

Reu:

KAROLYNE CHAVES DE ANDRADE· OAB PE 45893· CPF 097.***.***-10

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO XAPURICNPJ

Reu

INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA

Advogados

Autor:

ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA· OAB PE 24443· CPF 010.***.***-45

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Reu:

ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA· OAB PE 24443· CPF 010.***.***-45

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 99.019,16

Autor

JOSE PEIXOTO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE XAPURI

MUNICIPIO DE XAPURICNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4850· CPF 003.***.***-02

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316

Último movimento: Juntada de Ofício (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 32.087,44

Autor

WANDERSON FERREIRA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE XAPURICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON FERREIRA BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE XAPURI

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - JEFAZ Autos 5000343-75.2026.8.01.0007 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em cumprimento a Decisão retro, foi designado o dia 13/07/2026 às 10:00:00 para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, a ser realizada na modalidade "VIRTUAL". Fica a parte reclamante e seu patrono intimados, através deste ato, para comparecerem à audiência UNA de conciliaç... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 53.799,57

Autor

RENATO ANDRADE DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE XAPURICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ANDRADE DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE XAPURI

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - JEFAZ Autos 5000340-23.2026.8.01.0007 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em cumprimento a Decisão retro, foi designado o dia 13/07/2026 às 10:30:00 para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, a ser realizada na modalidade "VIRTUAL". Fica a parte reclamante e seu patrono intimados, através deste ato, para comparecerem à audiência UNA de conciliaç... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 42.492,38

Autor

JERBSON PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE XAPURICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000462-36.2026.8.01.0007 distribuido para Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível na data de 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JERBSON PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE XAPURI

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Autos: 5000462-36.2026.8.01.0007 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jerbson Pereira RibeiroRéu:Município de Xapuri DECISÃO Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se a parte requerida, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal,... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 62.204,38

Autor

UALISON DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE XAPURICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA· OAB AC 4599· CPF 016.***.***-14

Reu:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB AC 5074· CPF 004.***.***-20

Reu:

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Reu:

NICOLE OJOPI PACÍFICO· OAB AC 5640· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência Tácita (18/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UALISON DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE XAPURI

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Autos 5000327-24.2026.8.01.0007 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 136.000,00

Autor

SEBASTIAO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MAURICIO SAAD GATTAZCPF

EDUARDO SAAD GATTAZCPF

RICARDO SAAD GATTAZCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDA NONATO BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5751· CPF 217.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43 (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA

Reu

EDUARDO SAAD GATTAZCPF

MAURICIO SAAD GATTAZCPF

RICARDO SAAD GATTAZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA· OAB AC 4599· CPF 016.***.***-14

Autor:

RAIMUNDA NONATO BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5751· CPF 217.***.***-91

Autor:

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Autor:

NICOLE OJOPI PACÍFICO· OAB AC 5640· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA· OAB AC 4599· CPF 016.***.***-14

Reu:

RAIMUNDA NONATO BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5751· CPF 217.***.***-91

Reu:

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Reu:

NICOLE OJOPI PACÍFICO· OAB AC 5640· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao despacho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Edital Nº: 71104 Classe: Usucapião Nº 5000124-62.2026.8.01.0007 Foro de origem: Xapuri Órgão: Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Assunto: Aquisição Autor:Sebastiao Vieira da SilvaRéu:Mauricio Saad GattazRéu:Eduardo Saad GattazRéu:Ricardo Saad Gattaz EDITAL DESTINATÁRIO INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. FINALIDADE PRAZO CITAÇÃO PRAZO EDITAL ADVERTÊNCIA Pelo pr... (22/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 64.000,00

Autor

AURICELIO DA SILVA AZEVEDOCPF

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ABIB KALUME CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDA NONATO BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5751· CPF 217.***.***-91

Último movimento: Certidão emitida - Decurso de prazo (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AURICELIO DA SILVA AZEVEDOCPF

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALBUQUERQUE

Reu

ABIB KALUME CIA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB AC 5074· CPF 004.***.***-20

Autor:

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA· OAB AC 4599· CPF 016.***.***-14

Autor:

RAIMUNDA NONATO BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5751· CPF 217.***.***-91

Autor:

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Autor:

NICOLE OJOPI PACÍFICO· OAB AC 5640· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB AC 5074· CPF 004.***.***-20

Reu:

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA· OAB AC 4599· CPF 016.***.***-14

Reu:

RAIMUNDA NONATO BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5751· CPF 217.***.***-91

Reu:

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Reu:

NICOLE OJOPI PACÍFICO· OAB AC 5640· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao despacho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Edital Nº: 69988 Classe: Usucapião Nº 5000133-24.2026.8.01.0007 Foro de origem: Xapuri Órgão: Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Assunto: Aquisição Autor:Auricelio da Silva AzevedoAutor:Maria da Conceicao Moreira de AlbuquerqueRéu:Abib Kalume Cia Ltda EDITAL DESTINATÁRIO ABIB KALUME E COMPANHIA e INTERESSADOS AUSENTES, que se encontram em lugar incertos e desconhecidos. FIN... (22/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARINALVA BISPO DE SOUSACPF

ALENCAR GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

OROZINO VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDA NONATO BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5751· CPF 217.***.***-91

Último movimento: Expedição de Edital - citação (09/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR GOMES DOS SANTOS

MARINALVA BISPO DE SOUSA

Reu

OROZINO VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDA NONATO BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5751· CPF 217.***.***-91

Autor:

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA· OAB AC 4599· CPF 016.***.***-14

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

RAIMUNDA NONATO BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5751· CPF 217.***.***-91

Reu:

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA· OAB AC 4599· CPF 016.***.***-14

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao despacho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Edital Nº: 148559 Classe: Usucapião Nº 5000335-98.2026.8.01.0007 Foro de origem: Xapuri Órgão: Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Assunto: Aquisição Autor:Marinalva Bispo de SousaAutor:Alencar Gomes dos SantosRéu:Orozino Vilas Boas EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20(vinte) dias) DESTINATÁRIO INTERESSADOS AUSENTES, que se encontram em lugar incertos e desconhecidos. FINALIDADE Pel... (22/06/2026)

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