Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UIPP TERRA FIRME

Reu

JOAO VICTOR SANTANA MARQUESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UIPP TERRA FIRME

Reu

MICHAEL DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MARTINS PINHEIROCPF

TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP

Reu

NELBER RAMOS DOS SANTOSCPF

ARTEMIO PABLO DE ALMEIDA ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MARTINS PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVI MARTINS PINHEIRO

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVI MARTINS PINHEIRO

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAILCE DE BRITO BEZERRACPF

UIPP TERRA FIRME

Reu

CARLOS GONCALVES DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UIPP TERRA FIRME

Reu

RAIMUNDO ISMAEL BARATA PUREZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UIPP TERRA FIRME

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - BELEM

Reu

MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA FERREIRA MELOCPF

UIPP TERRA FIRME

Reu

DAVI BANDEIRA ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRA FIRME

TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP

Reu

WALDILEY CARRILHO GUIMARAESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CELIO ROBERTO BRITO CORREA em 31/03/2022 23:59. (02/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRA FIRME

TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP

Reu

SILVANA DE LIMA MORAES

Último movimento: Juntada de Ofício (21/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal