Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2003 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN PIRESCPF

MARLON AGUIAR SOEIROCPF

JOILSON SILVA DIASCPF

IVALDO DA SILVA

LUCIVALDO DA SILVA E SILVACPF

+ 1 outros

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIRINZAL

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 8855· CPF 466.***.***-49

Autor:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Autor:

KECYO NATTAN VIANA BARBOSA· OAB MA 14277· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 15.043,34

Autor

CLAUDIA NAVARRO DA SILVACPF

Reu

HOTEIS.COMCNPJ

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

CONDOR FLUGDIENST GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELO· OAB PE 30759· CPF 042.***.***-85

Autor:

MARCO VINICIO DE ALBUQUERQUE RABELLO· OAB PE 28088· CPF 058.***.***-01

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOAQUIM GUILHERME XISTO RIBEIRO DE SENA· OAB PE 23595· CPF 037.***.***-00

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Outros

LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELLO· OAB PE 30759

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA NAVARRO DA SILVA em 21/08/2024 23:59. (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 15.043,34

Último movimento: Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras) (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 24.998,78

Autor

MARIO CESAR BARBOSA DA SILVACPF

Reu

CONDOR FLUGDIENST GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR BARBOSA DA SILVA· OAB PE 38737· CPF 705.***.***-68

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO CESAR BARBOSA DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 19.440,00

Autor

CONDOR FLUGDIENST GMBHCNPJ

Reu

MARIO CESAR BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

MARIO CESAR BARBOSA DA SILVA· OAB PE 38737· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 4.646,74

Autor

ANTONIO CANDIDO VALENCA VELOSO DE SIQUEIRACPF

Reu

B2W-COMPANHIA GLOBAL DE VAREJOCNPJ

CONDOR FLUGDIENST GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 29518· CPF 071.***.***-70

Autor:

KARINA NICEAS FIGUEIREDO· OAB PE 31179· CPF 068.***.***-88

Autor:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

MARIANA PIMENTEL DIAS LOPES LIMA· OAB SP 359249· CPF 135.***.***-28

Reu:

LUIZ GONZAGA NETO· OAB SP 402176· CPF 103.***.***-70

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 21.459,14

Autor

HENRIQUE RIOS BARROSCPF

ALINE TAVARES BERTINETTICPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

CONDOR FLUGDIENST GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 21.459,14

Autor

ALINE TAVARES BERTINETTICPF

HENRIQUE RIOS BARROSCPF

Reu

CONDOR FLUGDIENST GMBHCNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TIAGO CARVALHO SOARESCPF

CLARICE NEVES FLORENCIO SOARESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

CONDOR FLUGDIENST GMBHCNPJ

ESFERA FIDELIDADE S.ACNPJ

Outros

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 10.994,20

Autor

CLAUDETTE RAMOS FERREIRA GUIMARAESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 022899· CPF 030.***.***-62

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 014708· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2184954/PB (2024/0445115-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CLAUDETTE RAMOS FERREIRA GUIMARAES ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB014708 KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB022899 RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - PB024691A DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial apresentado por CLAUDETTE RAMOS FERREIRA GUIMARAES com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, que v... (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.994,20

Autor

CLAUDETTE RAMOS FERREIRA GUIMARAESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETTE RAMOS FERREIRA GUIMARAESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 014708· CPF 010.***.***-98

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 022899· CPF 030.***.***-62

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.431,49

Autor

MARCELA OVIDIO LIMACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 014798· CPF 057.***.***-46

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 023573· CPF 009.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA OVIDIO LIMACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 014798· CPF 057.***.***-46

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 023573· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.431,49

Autor

MARCELA OVIDIO LIMACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 1.753,22

Autor

ASSIS CANDIDO DA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 014708· CPF 010.***.***-98

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Outros

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 022899· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS CANDIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 014708· CPF 010.***.***-98

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 022899· CPF 030.***.***-62

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.753,22

Autor

ASSIS CANDIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.777,38

Autor

JOSE MONTEIRO DE SOUSACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 016237· CPF 310.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão automática NUMOPEDE (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MONTEIRO DE SOUSACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 016237· CPF 310.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.777,38

Autor

JOSE MONTEIRO DE SOUSACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal