CONECT SISTEMAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDACPF

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

GRAFO HOLDING LTDACNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAETE CAPITAL S/ACNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

GRAFO HOLDING LTDACNPJ

SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2022 (09/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ITAETE CAPITAL S/ACNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (13/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDACPF

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5063464122020404700020260316125351 (16/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

GRAFO HOLDING LTDACNPJ

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA.CNPJ

ITAETE CAPITAL S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Reu:

HONORINO JOSE GONCALVES· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRAFO HOLDING LTDACNPJ

EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

ITAETE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDACPF

SUDANI PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 71.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDACNPJ

Outros

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 71.000,00

Autor

CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

DIRETOR DE ARRECADACAO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 71.000,00

Autor

CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/07/2025)

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