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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

Reu

ERIK DA SILVA LIMACPF

FABIANO TORRES DA SILVACPF

FRANCISCO ALEXANDRO LIMA DE ARRUDACPF

JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LUIZ ANTONIO DA SILVA ANDRADECPF

+ 31 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Reu:

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 6605· CPF 053.***.***-42

Reu:

JANDIR OLINTO FERREIRA DA SILVA· CPF 813.***.***-87

Reu:

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO· OAB RN 492· CPF 664.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2024. (10/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Reu

PEDRO SILVINO DA SILVA FILHOCPF

FRANCISCO RAMON BARBOSA DE LIMACPF

ALLAN CARLOS MATIAS DA SILVACPF

MATHEUS TAVARES DA SILVA TORRESCPF

SEVERINO LOPES DA SILVA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR· OAB RN 12673· CPF 018.***.***-95

Reu:

RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON· OAB RN 17587· CPF 071.***.***-75

Reu:

GILSON NUNES CABRAL· OAB RN 15446· CPF 087.***.***-55

Reu:

PAULO ESMAEL FREIRES· OAB RN 12372· CPF 053.***.***-11

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Autos n. 0200028-92.2020.8.20.0149 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MPRN - 02ª Promotoria João Câmara Polo Passivo: MATHEUS TAVARES DA SILVA TORRES e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RODRIGO RODRIGUES CAMARA

ALLAN CARLOS MATIAS DA SILVACPF

PEDRO SILVINO DA SILVA FILHOCPF

MATHEUS TAVARES DA SILVA TORRESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 3 outros

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Autor:

ANGELUS VINICIUS DE ARAUJO MENDES· OAB RN 12638· CPF 012.***.***-30

Autor:

JOAO MARIA PEGADO MENDES· OAB RN 2934· CPF 261.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (26/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 4.252,59

Autor

LARISSA PERES GALHARTECPF

Reu

CONFECCOES ACONCHEGO DO BEBE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

HUGO HENRIQUE FRASSON CAMARGO· OAB PR 87962· CPF 086.***.***-32

Reu:

ADRIANO RODRIGUES DE CAMARGO· OAB PR 87963· CPF 871.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 885.352,67

Autor

CONFECCOES ACONCHEGO DO BEBE LTDA.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANE DE PAULA

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

Outros

DOUGLAS ALVES· OAB PR 64032· CPF 067.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 142.688,84

Autor

CONFECCOES ACONCHEGO DO BEBE LTDACNPJ

FRIZZO ADVOCACIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Reu:

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI· CPF 025.***.***-07

Reu:

SANDRO MONTEIRO DE SOUZA· CPF 770.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONFECCOES ACONCHEGO DO BEBE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 142.688,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONFECCOES ACONCHEGO DO BEBE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU02 (20/10/2022)

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