Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 10.796,63

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BOLT COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de BOLT COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDA em 18/02/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

BOLT COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Autor:

CINZIA BARRETO DE CARVALHO· OAB BA 11614· CPF 287.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Reu:

CINZIA BARRETO DE CARVALHO· OAB BA 11614· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

BOLT COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Autor:

CINZIA BARRETO DE CARVALHO· OAB BA 11614· CPF 287.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Reu:

CINZIA BARRETO DE CARVALHO· OAB BA 11614· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: BOLT COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1... (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/1995

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 34.913,04

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

REBOLE BOLE CONFECCOES LTDACNPJ

PAULO ROBERTO RUBIKCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Autor:

JOSE HAMILTON RUJANOSKI· CPF 653.***.***-87

Reu:

MEROLI CARDOSO· OAB SC 013762· CPF 802.***.***-00

Reu:

IVO MARIO VISCONTI· OAB SC 002237· CPF 104.***.***-04

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DOMINONI· OAB SC 019073· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal