CONFECCOES CAVERNAN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TIAGO MORAIS BRAGA

ROMULO GONCALVES BARBOSACPF

JEFFERSON SOUZA ROCHACPF

BENEDITO LIMA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

ADRIANO DUARTE COSTA· OAB AP 5133· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO LIMA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (01/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

BENEDITO LIMA CARVALHOCPF

Reu

BENEDITO LIMA CARVALHOCPF

GRACIANE GOMES CAETANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 12.914,73

Autor

JANILTON RABELO MOURAOCPF

Reu

JOSE VASCONCELOS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416

Outros

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0045365-16.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JANILTON RABELO MOURAO REQUERIDO: JOSE VASCONCELOS MOURAO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cump... (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 12.914,73

Autor

JANILTON RABELO MOURAOCPF

Reu

JOSE VASCONCELOS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JANILTON RABELO MOURAO em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2008

Distribuição

19/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVERTON OLIVEIRA SILVA

ANDERSON CONCEICAO DE JESUS

Advogados

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Reu:

MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 27733· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000665-89.2008.8.05.0076. Reu: Everton Oliveira Silva Advogado: Fabrizio Costa De Araujo (OAB:BA21170) Advogado: Marcelo Kelner Carvalhal Pinheiro (OAB:BA27733) Terceiro Interessado: Leandro Carvalho Das Neves Terceiro Interessado: José Marcos Antonio Dos Santos Terceiro Interessado: Amadeus Conceição De Jesus Terceiro Interessado: Danilo Pinto Perereira Terceiro Interessado: Cristiano Santos Pinto Terceiro Interessado: Adriano Mot... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FABRIZIO COSTA DE ARAUJOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDERSON CONCEICAO DE JESUS

EVERTON OLIVEIRA SILVA

+ 1 outros

Reu

FABRIZIO COSTA DE ARAUJOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Autor:

MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 27733· CPF 792.***.***-20

Autor:

JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO· OAB BA 9038· CPF 194.***.***-34

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/03/2008

Distribuição

19/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 27733· CPF 792.***.***-20

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicido privilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 27733· CPF 792.***.***-20

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000665-89.2008.8.05.0076. Reu: Everton Oliveira Silva Advogado: Fabrizio Costa De Araujo (OAB:BA21170) Advogado: Marcelo Kelner Carvalhal Pinheiro (OAB:BA27733) Terceiro Interessado: Leandro Carvalho Das Neves Terceiro Interessado: José Marcos Antonio Dos Santos Terceiro Interessado: Amadeus Conceição De Jesus Terceiro Interessado: Danilo Pinto Perereira Terceiro Interessado: Cristiano Santos Pinto Terceiro Interessado: Adriano Mot... (20/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

27 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Reu

LUCAS ALENCAR DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 58710· CPF 051.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 22.929,93

Autor

DAVID MACHADO FILHOCPF

Reu

ROGERIO DE PAULA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

IURY GUIMARAES MARCHESI· OAB ES 34682· CPF 124.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 3.673,75

Autor

DAVID MACHADO FILHOCPF

Reu

FERNANDA RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

IURY GUIMARAES MARCHESI· OAB ES 34682· CPF 124.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID MACHADO FILHO

Advogados

Autor:

IURY GUIMARAES MARCHESI· OAB ES 34682· CPF 124.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 15.568,17

Autor

DAVID MACHADO FILHOCPF

Reu

2M CLUB CONFECCOES LTDACNPJ

FABIANO MARTINS PINTO

Advogados

Autor:

DIOLI MONTEIRO DA SILVA· OAB ES 40177· CPF 130.***.***-70

Reu:

JEAN LOPES RAASCH· OAB ES 29398· CPF 109.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 161.321,02

Autor

DAVID MACHADO FILHOCPF

Reu

AUVIETE MARIA BISSOLI COVRECPF

EDSON LUIZ COVRECPF

Advogados

Autor:

WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS· OAB ES 19356· CPF 078.***.***-30

Reu:

BARBARA IZABELA DUTRA LOURENCO· OAB ES 31054· CPF 098.***.***-84

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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